O texto, proposto pela Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe (FEPALC), ilustra uma situação alarmante dos jornalistas na América Latina e Caribe. Um terço dos jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação assassinados em 2018 em todo o mundo foram vítimas nesta região, apesar de não viver uma guerra convencional mas tem países como o México, em que são assassinados mais colegas do que na Síria, Iraque ou Afeganistão, entre outros.
Além disso, a taxa de impunidade dos crimes contra jornalistas na região chega a 98% e menos de 10% dos responsáveis destes crimes são levados aos tribunais.
Em sua carta, a FEPALC também destacou que, além dos assassinatos, sequestros e desaparecimentos, aumentou, em 2018, as ameaças de prisão devido à aplicação de leis que penalizam a difamação em vários países do continente, os ataques ao sigilo de fonte e reiteradas práticas de assédio virtual contra mulheres jornalistas.
Os 300 delegados que participaram do Congresso em Túnis aprovaram o texto que pede um instrumento específico que supere as fraquezas dos protocolos e direções atuais no regime jurídico internacional.
O texto foi aprovado em meio a comoção causada pelos recentes assassinatos de Libardo Montenegro na Colômbia e Norma Serabia Garduza no México.
O Congresso também instou ao Comitê Executivo da FIJ a manter de forma sustentada a campanha de luta contra a impunidade, buscar financiamento para projetos que permitam organizar treinamento de segurança para jornalistas e envolver de forma mais ativa os sindicatos nacionais da região em iniciativas internacionais que visam garantir a segurança dos jornalistas, entre outros.
