Realizada na última quarta-feira (27 de novembro), a nova reunião da Comissão Paritária formada por integrantes das empresas de jornais e revistas da capital e representantes do Sindicato dos Jornalistas de SP não apresentou avanços na discussão sobre os temas de interesse da categoria, que discute a valorização do Vale-Refeição e a questão do piso de sete horas.
Na mesa de negociação, as empresas afirmaram que a negociação sobre a cláusula de Vale-Refeição será realizada apenas em junho, quando ocorrem as discussões sobre a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho. Representantes do sindicato patronal disseram que eventuais mudanças nas políticas de VR nos próximos meses serão debatidas internamente por cada empresa.
Em relação ao piso de sete horas, os patrões apresentaram uma proposta de fixar o valor de R$ 6.215,91 na Convenção Coletiva de Trabalho. A partir da interpretação das empresas no artigo 374 da CLT, e resgatando processos trabalhistas movidos pelo Sindicato nos anos 1980 e 1990, as empresas afirmam que as horas extras contratuais não têm que ser pagas de maneira diferenciada.
No debate, representantes do Sindicato dos Jornalistas afirmaram que a interpretação das empresas do segmento em relação ao pagamento das horas extras contratuais, apesar das vitórias na Justiça no passado, não representa uma pacificação do tema. Afinal de contas, em outras Convenções Coletivas de Trabalho adotadas em São Paulo e em outras negociações pelo país, há a garantia do cálculo das horas extras a 50%, levando o piso de sete horas para R$ 7.103,90.
O Sindicato dos Jornalistas, a partir das discussões realizadas com a categoria, entende que ao fixar o valor de R$ 7.103,90 seria possível resolver a distorção que atualmente ocorre em algumas empresas do segmento, sem necessariamente entrar no mérito do cálculo das horas extras.
Diante desse impasse, é necessário reunir as e os jornalistas que trabalham nas empresas de jornais e revistas da capital para discutir os próximos passos dessa questão. Uma nova reunião da Comissão Paritária foi marcada para o dia 11 de dezembro, às 15h. Antes dessa data, uma assembleia será convocada para que possamos debater coletivamente nossa mobilização.
