As seis maiores centrais sindicais do país lançaram na terça-feira (18) campanha de combate à rotatividade no mercado de trabalho brasileiro, que segundo o Dieese chegou a 53,8% em 2010. Eles também contestam proposta do governo de mudança de regras para pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial. “Retirada de direitos não foi eficaz em nenhum lugar do mundo. Queremos discutir alternativas com o governo”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, acrescentando que as centrais já pediram audiência com a presidenta Dilma Rousseff.
Para o cutista, alguns empresários usam a rotatividade apenas para diminuir custos. “Por isso, é preciso proteger o emprego e punir quem demite mais do que a média histórica do setor”, defendeu. Segundo ele, “é barato demitir no Brasil”.
Os jornalistas são uma categoria bastante afetada por esta prática e na Campanha Salarial que está em andamento, uma dos itens da pauta de reivindicações é exatamente o cumprimento da Convenção 158 da OIT, que impede demissões imotivadas, que aceleram o processo de rotatividade. Os empresários se recusam a aceitá-la, mas já se comprometeram a analisar a proposta.
No documento divulgado pelas centrais (além da CUT, assinam o texto CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT), as entidades afirmam que enfrentar a rotatividade “é o maior desafio da política pública voltada para o trabalho”. Mesmo descontados fatores como desligamentos decorrentes de transferência ou a pedido do trabalho, aposentadorias e mortes, as taxas seguem elevadas: 37,5% em 2008, 36% em 2009 e 37,3% em 2010. As consequências, sustentam, são instabilidade para o trabalhador, rebaixamento salarial e dificuldade de aprimoramento profissional, além de maior demanda de seguro-desemprego e do FGTS.
A situação se agrava quando a análise é feito por setor. Segundo o Dieese, na construção civil a taxa supera os 100% (108%, ou 86% descontados os fatores citados anteriormente) e na agricultura atinge 98% (74%). Chega a 58% no comércio (42%), 54% nos serviços (34%) e 50% na indústria de transformação (37%). Também mostra concentração: em 2010, apenas 126 mil estabelecimentos (5,8% do total) foram responsáveis por 14,4 milhões (63%) das demissões.
Entre as propostas apresentadas e que serão levadas ao governo, estão a criação de um programa nacional de estabilização e manutenção do emprego, que seria financiado por repasse do adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS (inspirado em uma experiência alemã) e o incentivo à organização no local de trabalho, o estímulo à redução das taxas de rotatividade. Também poderia ser criada uma taxa imposta a empresas com rotatividade acima da média do setor. As centrais também defendem a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio da qual as empresas teriam de comunicar com a antecedência tanto trabalho como sindicato e justificar as razões da demissão.
Texto: Rede Brasil Atual com redação
