A agressão física, a intimidação, o assédio sexual e o abuso online, a precariedade laboral e as práticas laborais abusivas são as formas de violência mais difundidas no mundo do trabalho e afetam a milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo.
Diversos informes sobre a covid-19 mostram que os índices de violência contra as mulheres e meninas tem se multiplicado no último ano, fazendo com que as trabalhadoras fiquem especialmente vulneráveis. A falta de políticas efetivas e o apoio das empresas para responder e prevenir esta violência tem provocado que muitas mulheres sofram transtornos de ansiedade e outros problemas de saúde mental, prejudicando seu rendimento no trabalho e sua renda.
Este conjunto de ferramentas oferece aos sindicatos os instrumentos necessários para desenvolver soluções dentro dos lugares de trabalho que acabem com a violência e o assédio, com especial atenção à violência de gênero, e para garantir que lidar com esta violência não seja considerado lidar com parte do trabalho.
Por outro lado, a violência doméstica, mesmo que se produza fora do local de trabalho, também pode ter importantes efeitos psicológicos e físicos sobre as vítimas. Além disso, a interrelação de distintos tipos de discriminação cria uma nova camada de desigualdade que aumenta o risco de violência e assédio.
O manual ajuda funcionários e representantes sindicais, assim como os educadores e facilitadores dos trabalhadores, a desenvolver programas de formação e supõe uma ferramenta muito útil para os sindicatos que trabalham em campanhas nacionais para a ratificação da Convenção em seus respectivos países. Graças a intensa pressão exercida pelos sindicatos e as organizações feministas em todo mundo, a Convenção 190 e a Recomendação 206 proporcionam uma base para que os sindicatos e outras organizações abordem a violência e o assédio no mundo do trabalho.
A Convenção e a Recomendação se estendem a todos os setores, tanto público quanto privado e a economia informal, e são os primeiros instrumentos internacionais deste tipo. Com sua adoção, todo o mundo tem, a partir de agora, o direito de viver em um mundo sem violência e assédio.
O Secretário Geral da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Anthony Bellanger, disse: “Necessitamos de uma ação conjunta para obrigar aos governos de todo o mundo a ratificar a Convenção 190 da OIT. Esta nova ferramenta proporcionará aos sindicatos dos jornalistas recursos essenciais para pressionar os governos e obrigar aos empregadores dos meios de comunicação a adotar políticas que são essenciais para erradicar a violência no trabalho. Não há liberdade de imprensa se os jornalistas trabalham em condições de insegurança.”
O manual é composto de um guia para coordenadores e um livro de atividades. Seu objetivo é:
- Fomentar o debate sobre a violência e o assédio e a violência de gênero no mundo do trabalho;
- Sensibilizar sobre a Convenção 190 e a Recomendação 206 que o acompanha e a sua importância para os trabalhadores e em particular para as trabalhadoras;
- Incentivar os sindicatos de todo o mundo a fazer campanha para a ratificação da Convenção 190 e sua aplicação efetiva com a Recomendação 206;
- Incentivar aos sindicatos a utilizar estes instrumentos para integrar o Convênio 190 em seus programas de negociação coletiva;
- Construir sindicatos mais fortes para que os trabalhadores possam fazer valer seus direitos a um mundo do trabalho livre de violência e assédio.
Este conjunto de ferramentas será oficialmente apresentado em um evento online no próximo dia 25 de junho às 14h (CEST).
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Para baixar o livro de atividades em francês, inglês e espanhol, clique aqui.
Para baixar o guia para facilitadoras e facilitadores em francês, inglês e espanhol, clique aqui.
