O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou, nesta quarta-feira (20), em segunda instância, o caso do blog “Falha de São Paulo” e decidiu manter fora do ar a página do jornalista Lino Bocchini, que mantinha o blog com seu irmão Mário. Os desembargadores da 5ª Turma do TJ/SP entenderam se tratar de um caso de “direito marcário”, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, neste caso, do jornal Folha de S. Paulo.
Para manter o blog fora do ar, o desembargador alegou que o blog levava nome e logotipo muito parecidos com o da Folha e fazia propaganda da revista Carta Capital, que segundo ele, é concorrente “da autora no mercado jornalístico, com ela disputando leitores, assinantes e verbas publicitárias”.
O blog ficou 873 dias fora do ar e pode sofrer multa de R$ 1 mil diária, caso seja recolocada no ar à revelia. Ao final do julgamento, Lino Bocchini fez o seguinte desabafo:
“Os desembargadores do TJ-SP entenderam que o caso da Falha era de “direito marcário”, e que devemos ficar fora do ar porque tínhamos nome e logotipo parecidos com o da Folha. Desconsideraram toda argumentação e a discussão pública em torno da Liberdade de Expressão. Vamos tentar recorrer ao STJ ou STF, mas isso não é tão simples. Completamos hoje 873 dias censurados e sei lá se um dia vamos voltar. E o pior de tudo é o precedente. Abriu-se uma jurisprudência que agora pode ser usada contra todos nós. Contra a própria Folha, inclusive. Enfim, depois escrevo mais. Muito obrigado a todos que nos apoiaram, e bola pra frente”.
Foto: Beatriz Bevilaqua
