Antes do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI), em 28 de setembro, a Federação Internacional dos Jornalistras (FIJ) condenou o fato de que mais de 30 países foram culpados de fechar a mídia ou bloquear o acesso à Internet até agora em 2019, ameaçando o direito fundamental dos cidadãos ao livre acesso à informação.
Estabelecida em 2015 pela UNESCO, a IDUI – conhecida como Dia do Acesso à Informação – destaca a importância dos cidadãos terem livre acesso à informação nos sistemas democráticos. Somente promovendo a liberdade da mídia, o acesso público à informação e o acesso gratuito e sem censura à Internet é possível alcançar sociedades equitativas e empoderadas.
Este ano, a FIJ está marcando o Dia do Acesso à Informação denunciando o crescente número de paralisações da mídia e da Internet em 2019. Apesar do crescimento da penetração da Internet e da aprovação de várias leis de liberdade e / ou acesso à informação no mundo, estamos testemunhando uma retaliação incansável ao direito fundamental dos cidadãos de livre acesso à informação.
Segundo a pesquisa da Federação, 31 países bloquearam os meios de comunicação ou o acesso à Internet pelo menos uma vez durante 2019. Enquanto a maioria das paralisações ocorreu em países asiáticos e africanos, governos de todo o mundo estão aumentando a tendência de controlar a mídia e o acesso à Internet dos cidadãos.
O relatório #KeepItOn de 2018 registrou um aumento de 161% nas paralisações da Internet de 2016 a 2018 (75 em 2016 para 196 em 2018), enquanto as paralisações de mídia com motivação política se tornaram generalizadas.
Entre os países mais proeminentes no ataque à liberdade de informação estão o Egito, com mais de 34.000 sites diferentes sofrendo bloqueios parciais ou completos intermitentes em abril de 2019, na Índia, com até 72 desligamentos direcionados da Internet em todo o país ou na Turquia, onde pelo menos 170 meios de comunicação foram fechados desde 2016 por acusações de propagação de “propaganda terrorista”. Mas eles não são os únicos.
Além da Índia, países da Ásia-Pacífico como Mianmar, Indonésia, Paquistão, Sri Lanka, Irã, Uzbequistão e Cazaquistão cortam a Internet ou fecham arbitrariamente os meios de comunicação.
O corte da internet e o desligamento de mídias críticas também são uma prática difundida na África, onde até 10 países impuseram bloqueios de acesso à internet. Nesse contexto, destaca-se o caso do Sudão, onde o governo de Bashir bloqueou o serviço de mídia social antes de sua morte e o conselho de transição militar fez o mesmo quando assumiu o poder. A repressão da mídia na Somália é especialmente preocupante, onde as autoridades estão permanentemente bloqueando o acesso a meios de comunicação independentes.
Além da Turquia, sete outros países europeus suspenderam o acesso à mídia e bloquearam a internet até o momento este ano. A Rússia elaborou uma legislação que proibiria a distribuição de mídia impressa sem permissão do governo e bloqueou o acesso à Internet durante os protestos em Moscou em 6 de agosto. Ucrânia, Bélgica, Hungria e Bulgária também bloquearam o acesso a diferentes mídias até agora em 2019.
Na região da América Latina, a Venezuela impôs várias paralisações e restrições da Internet durante os primeiros meses do ano. Nesta região, o fechamento da mídia ocorreu devido à pressão econômica dos governos, especialmente na Guatemala e Honduras.
O secretário-geral da FIJ, Anthony Bellanger, disse: “Estamos testemunhando como os governos usam desculpas de todos os tipos para impedir o livre acesso dos cidadãos à informação. No Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, queremos condenar os governos que bloqueiam o livre acesso à informação e à Internet e convocá-los a adotar leis de informação que garantam e protejam esse acesso. Este é um direito inegociável em qualquer sistema democrático “.
