Hoje é o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. O dia 26 de junho foi escolhido pelas Nações Unidas em 1997, visando o fim deste tipo de violência no mundo e criando condições de amparo solidário, material e psicológico às vítimas de torturas e maus-tratos. Neste dia, em 1987 entrou em vigor a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da qual o Brasil é signatário.
A comunidade internacional já tinha condenado a tortura na Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, mas a prática continuava.
A prisão, a tortura, o assassinato e o desaparecimento forçado continuam sendo registrados na história da Humanidade. O acesso à educação, à tecnologia e o avanço da ciência não foram suficientes para acabar com essa violência que busca aniquilar a personalidade da vítima e nega a dignidade do ser humano.
Na América do Sul, ela foi adotada por todos os regimes comandados por militares durante o Século XX.
No Brasil a proibição à tortura foi incluída na Constituição Federal de 1988 e deve ser observada por todos os cidadãos e autoridades de direito público ou privado.
A Comissão Nacional da Verdade apurou que durante o período do regime militar a tortura foi utilizada das mais diversas formas, com agressões físicas e psicológicas, prisões irregulares e desaparecimento de ativistas políticos.
A violência foi traço constante na construção deste momento histórico. Prisões, sumiços, além de outros meios de manutenção do poder envolveram agressões físicas e psicológicas.
Apesar de todo esforço da comunidade internacional para combater essa prática, ela ainda ocorre em diversos países sendo aplicada, sistematicamente, como política repressiva e de investigação.
História Hoje: Programete sobre fatos históricos relacionados a cada dia do ano. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.
*Apresentação Carmen Lúcia
