O ano de 2014, que ainda não se encerrou, foi mais um ano violento para os jornalistas brasileiros. Em números absolutos, até o fim deste mês de outubro houve uma diminuição dos casos de agressões, em comparação com 2013: foram registrados 82 casos de violência contra profissionais da comunicação, ante aos 189 casos de 2014. O número de assassinatos, entretanto, voltou a crescer: três jornalistas foram mortos em razão do exercício profissional.
O assassinato do repórter cinematográfico da Band do Rio de Janeiro, Santiago Ilídio Andrade, chocou o país. Santiago foi atingido por um artefato explosivo, lançado por um manifestante, durante uma manifestação popular, realizada dia 10 de fevereiro. Neste caso, os responsáveis foram identificados, presos e respondem a processo criminal.
Também foram assassinados, no mês de fevereiro, os jornalistas Pedro Palma, do Rio de Janeiro, e Geolino Lopes Xavier, conhecido como Geo, da Bahia. Os crimes que vitimaram os dois tiveram características de crimes por encomenda.
Mas o maior número de violências contra jornalistas e outros comunicadores se deu em manifestações populares, assim como em 2013, quando foram registrados 187 casos de agressões. Neste ano, 68 jornalistas e outros 11comunicadores populares foram agredidos durante manifestações de rua, totalizando 79 casos.
A maior parte das agressões ocorridas durante os protestos populares partiu de policiais, mas houve também violência praticadas por manifestantes, numa demonstração inequívoca de incompreensão do papel dos jornalistas para a garantia da democracia e dos direitos da cidadania.
Além desses episódios, que surpreenderam e chocaram a Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas, a categoria continuou sendo vítima de casos historicamente mais frequentes de violência. Intimidações, ameaças, agressões físicas e verbais, impedimento do trabalho e detenções também foram registradas.
Medidas
Os números da violência contra jornalistas são alarmantes e exigem medidas urgentes por parte do Estado brasileiro e das empresas de comunicação. A Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas do país reiteram suas reivindicações ao Estado brasileiro e às empresas de comunicação. Ao Estado brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, cabe a definição de um protocolo de atuação das forças de segurança que assegure a integridade física dos profissionais de imprensa.
Cabe também, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a criação do Observatório da Violência contra Jornalistas, para o levantamento preciso dos casos e o acompanhamento das investigações, com a consequente punição dos culpados. Por fim, reivindicamos ao Parlamento Nacional a aprovação do projeto de lei, apresentado pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B/RJ) que federaliza as investigações de crimes contra jornalistas.
Às empresas de comunicação, a Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas reivindicam a implementação do Protocolo Nacional de Segurança, contemplando a adoção de medidas mitigatórias dos riscos, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), e treinamentos para os profissionais que forem submetidos a situações de risco. A avaliação dos riscos e as medidas a serem tomadas devem ser definidas por Comissões de Segurança, criadas em cada redação.
