Em 1920, o jurista brasileiro Rui Barbosa (1849-1923) afirmou que “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Quase 100 anos depois, suas palavras inspiram a nova empreitada do site brasileiro JOTA, que tem o Judiciário como foco de sua cobertura jornalística. O bot Rui (@ruibarbot), lançado no fim de abril, monitora e divulga no Twitter a lentidão no andamento dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diariamente, Rui tuíta sobre aniversários de processos parados na mais alta corte do país. No dia 25 de abril, por exemplo, ele avisou que uma ação sobre punição a motorista que foge depois de acidente de trânsito está parada há um ano no STF. O tuíte deu origem a uma reportagem do próprio JOTA sobre o processo e a lentidão em seu andamento.
O objetivo do bot é justamente direcionar o olhar de jornalistas e da cidadania para os gargalos do Judiciário brasileiro, disse Felipe Recondo, cofundador e diretor de conteúdo do JOTA e idealizador do bot, ao Centro Knight.
“A ideia surgiu entre 2014 e 2015, quando começamos o JOTA”, contou Recondo. “A percepção é que a gente cobria os processos judiciais quando eles andavam, mas a natureza do Judiciário, por várias razões – excesso de processos, travas na legislação, excesso de recursos – é que os processos não caminham.” A sensação, segundo o jornalista, era de cobrir apenas uma parte da história.
A cobertura dos processos parados permite desvelar “as disfuncionalidades do Judiciário”, disse Recondo, e explorar as várias razões possíveis para a lentidão. “Pode ser um ministro que não está dando a prioridade que talvez devesse dar a esse processo; pode ser o Ministério Público, que não devolveu o processo e ainda está analisando; as partes podem estar usando recursos legítimos, mas que podem protelar a decisão… A gente queria saber onde estão os gargalos em cada um desses casos. A ideia então foi fazer uma cobertura com sinal negativo, cobrindo também o que não anda.”
Guilherme Jardim Duarte, editor de dados do JOTA, programou Rui em Python, linguagem de programação muito usada por jornalistas em projetos como este. Ele explicou ao Centro Knight que o bot parte de uma lista de 289 ações compiladas pela equipe do JOTA em meio às 43 mil que tramitam no STF. O robô entra todos os dias no site do tribunal, confere quando cada processo que consta na lista foi atualizado e, caso algum esteja completando anos ou 180 ou 270 dias sem movimentação, ele tuíta a respeito.
“A única coisa que o bot faz é ver se o processo está fazendo aniversário [sem movimentação]”, disse Duarte. “O resto é o trabalho do repórter, de apurar e contar o que aconteceu.”
A lista de ações monitoradas pelo bot é resultado de uma curadoria da equipe do JOTA com base em critério jornalístico, disse Recondo. “Vimos o que na nossa cobertura pode ter maior repercussão para a legislação, a economia, a sociedade, a política, etc.” Mas a lista está aberta a atualizações e sugestões de leitores e leitoras sobre outras ações a serem monitoradas. “Foi imediato: assim que o robô entrou no ar as pessoas começaram a nos escrever dizendo ‘vocês deviam acompanhar o processo tal’. E estamos abertos a isso.”
Um aspecto valioso do projeto é ele ser um gerador de pautas não só para o JOTA, mas para qualquer jornalista ou veículo que acompanhe Rui no Twitter e que se interesse por alguma ação parada que ele destaca.
“A gente poderia ter feito um robô exclusivamente para nós”, disse Recondo. “Seria também extremamente relevante, mas não cumpriria com a tarefa que é também fazer com que as redes sociais e pessoas que talvez não leiam o JOTA, mas leem outros meios, tenham acesso a isso.” Estando no Twitter, “qualquer pessoa pode acessar, e quem quiser pode fazer matéria em jornais de qualquer lugar do país em cima daquela informação”, afirmou.
Além de reportagens no JOTA, Rui já gerou repercussão entre os próprios ministros do STF. Alguns deles comentaram com Recondo sobre o bot. Um ministro disse que o JOTA deveria expandir o projeto para todo o Judiciário. Já outros dois expressaram receio; um não entrou em detalhes, mas outro fez uma ressalva sobre os magistrados serem responsabilizados pela lentidão nos processos. “Eu disse que o robô vai tuitar apenas que o processo está parado. Nós vamos fazer matéria e explicar por que e onde está parado”, disse Recondo.
Houve também provocações de outras pessoas do STF, contou ele. “Disseram que ‘do jeito que isso aqui é, vocês vão ficar apitando que nem sirene’. Respondi ‘bom, se for assim, temos que discutir o modelo dos tribunais, não o modelo do Rui’”, riu o jornalista.
Novos Ruis estão no horizonte do JOTA. “A gente quer ampliar os tribunais”, disse Duarte. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o tribunal que todo mundo pensa em seguida. Em termos de questões legais, é nossa corte superior. O STJ é bastante importante e é esquecido, às vezes, e tem vários casos interessantes e importantes ali.”
Segundo Duarte, outro projeto previsto pela equipe do site é uma análise de dados a respeito de todos os processos que constam no site do STF – cerca de dois milhões, entre ações finalizadas e ainda em andamento.
Para Recondo, o jornalismo baseado em dados é praticamente uma exigência da cobertura do Judiciário. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2016 quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário brasileiro. “Para fazer uma cobertura dessas, ou você tem dados ou você mergulha em 100 milhões de processos, e você não vai conseguir sair”, afirmou.
“A gente quer fazer um jornalismo baseado em evidências, e essas evidências às vezes podem ser metrificadas”, disse o diretor do JOTA, para quem os leitores têm demandado a apresentação de evidências no jornalismo. “Quando mais nós estivermos baseados em dados, menor vai ser o achismo, melhor o leitor estará informado e melhor vai poder formar seu juízo.”