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Senado discute periculosidade para jornalistas

Senado discute periculosidade para jornalistas


perigo

 

 

Um projeto de lei em tramitação no Senado quer conceder adicional de periculosidade de jornalistas que exercem atividade profissional em situação de risco. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2014, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda designação do relator.

O projeto altera o Decreto-Lei 5452/1943, que instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e determina que o valor adicional será de 10% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas. No texto, profissionais da área do jornalismo são todos aqueles que exercem a atividade jornalística, por meio de processos gráficos, radiofônicos, fotográficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados ou quaisquer outros, por veículos da comunicação social.

O projeto prevê também que o adicional será destinado àqueles que, no mês da remuneração, tenham trabalhado em cobertura de eventos de risco, durante, pelo menos, três jornadas de trabalho diárias. Em sua justificativa, a senadora afirma que “esses profissionais não recebem a atenção legal devida, não dispõem de equipamentos de proteção individual aptos a protegê-los e são mandados para as ruas em que, frequentemente, há um clima de guerra civil”.

Angela Portela lembrou o caso do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Ilídio Andrade, morto em fevereiro deste ano após ser atingido por um rojão durante a cobertura de uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus, no centro do Rio de Janeiro.

A senadora explicou que as condições atuais de trabalho desses profissionais não condizem com um mínimo razoável de segurança. Ela também observa que “novas ocorrências com vítimas são previsíveis, dado o risco embutido na atividade, mas é preciso oferecer compensações a esses profissionais que marcam uma presença absolutamente necessária”.

 

Texto: ABI


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