Parlamentares e dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos de Jornalistas lançaram esta semana em Brasília a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. O secretário geral do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo e dirigente da Fenaj, André Freire, representou os profissionais paulistas no evento.
O lançamento da frente faz parte da campanha pela aprovação do Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Fenaj, de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente).
Situação atual
Segundo o deputado André Moura, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. “Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo”, explica. Nas capitais predominam os maiores pisos.
“Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa.
O deputado acrescenta ainda que estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme divulgado pela Fenaj.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na foto, presidente da Fenaj, Celso Schoröder e a vice, Maria José Braga no evento
Texto: Agência Câmara – foto André Freire
