Para garantir a isenção do rodízio municipal em São Paulo, que visa aumentar o isolamento social na cidade durante a pandemia de coronavírus, os jornalistas freelancers devem se cadastrar por meio do envio eletrônico do formulário para o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) ou pelo Portal 156. Os jornalistas empregados em empresas jornalísticas terão sua circulação garantida por meio do cadastro dos profissionais pelas próprias empresas.
De acordo com a Portaria nº 93, publicada no último sábado (9), o responsável pela solicitação deve informar sua qualificação, nome completo, RG, CPF, endereço, telefones comercial e celular e nome do estabelecimento vinculado para eventual contato do DSV, bem como comprovar o exercício profissional por documento. Além disso, o solicitante deve declarar expressamente que as informações prestadas são verdadeiras e de sua inteira responsabilidade.
As informações encaminhadas de CPF/CNPJ ou placas não devem conter pontos, hífens ou qualquer outro sinal gráfico diverso de número ou letra e o formulário enviado para isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br deve obedecer ao padrão estabelecido pela portaria, não excedendo a 10MB. (Veja aqui modelo)
De acordo com o Portal da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a partir de segunda-feira (11) também será possível fazer o cadastro pelo Portal 156. Para tanto, basta acessar o site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br. Para realizar o cadastro, é necessário clicar na área “Trânsito e Transporte” e, em seguida, na opção “Rodízio de Veículos (coronavírus) – Cadastrar veículos para isenção durante a pandemia”.
Prazos
Os profissionais têm até 10 dias corridos após a publicação da Portaria para encaminhar seus documentos. Neste prazo, os efeitos serão retroativos ao início da vigência do rodízio. Após esse período, a validade da liberação do rodízio se dará a partir da data de recebimento do e-mail pelo Departamento competente, mantendo as eventuais autuações anteriores.
O rodízio iniciou nesta segunda-feira, dia 11, e ampliou a restrição veicular para todos os dias da semana, incluindo sábados e domingos, durante todo o dia, e em todas as regiões da cidade.
