O gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, no dia 2 de abril, um pedido de mandado de prisão secreto contra o ministro das Finanças israelense, Bezalel Smotrich, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos contra palestinos na Cisjordânia ocupada, disseram fontes a par do assunto ao Middle East Eye (MEE).
O pedido ainda precisa ser aprovado pela câmara preliminar do TPI. Segundo informações obtidas pelo MEE, as notícias veiculadas pela mídia israelense no fim de semana, alegando que o Ministério Público havia apresentado cinco denúncias contra autoridades israelenses, são imprecisas.
Na quarta-feira da semana passada, 13 de maio, foi realizada uma revisão de provas para examinar a possibilidade de emitir mais dois mandados, incluindo um contra o ministro israelense da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, mas eles ainda não foram protocolados.
As acusações contra Smotrich incluem deslocamento forçado de palestinos como crime contra a humanidade e crime de guerra, e perseguição e apartheid como crimes contra a humanidade. Se aprovado, o mandado de prisão contra Smotrich seria o primeiro já emitido por um tribunal internacional pelo crime de apartheid.
Numa carta enviada em março aos procuradores adjuntos do TPI, vista pelo MEE, a missão da Palestina em Haia apresentou novas evidências de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos por colonos e forças de ocupação israelenses. A carta também observou que Israel não conseguiu submeteu os criminosos a processo judicial.
“A urgência de agir agora não pode ser subestimada de forma alguma, visto que o apagamento e a destruição do povo palestino, manifestados por um ocupante ilegal, se materializam a cada dia”, dizia a carta.
Questionada pelo MEE, uma porta-voz do TPI não negou que um pedido de prisão contra Smotrich tivesse sido apresentado. Porém, no domingo, 17 de maio, a porta-voz Oriane Maillet disse à Reuters o tribunal “nega a emissão de novos mandados de prisão na situação do Estado da Palestina”.
Caso o TPI emita o mandado de prisão, Smotrich se tornará a terceira autoridade israelense procurada pelo tribunal, após os mandados de prisão emitidos em novembro de 2024 contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa Yoav Gallant.
*Publicado em 18 de maio pelo Middle East Eye. Confira aqui a íntegra da matéria, em inglês.
