Dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e representantes de 16 Sindicatos filiados participaram, na terça e na quarta-feira (18 e 19 de abril), de mobilização junto aos deputados federais, em Brasília, em busca de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/12, que restabelece a exigência de diploma para o exercício profissional do jornalismo.
A atividade, denominada “Ocupa Brasília”, reuniu representantes de todas as regiões do país. Os jornalistas percorreram os corredores, gabinetes e salas de reuniões do Congresso Nacional, dialogando com os parlamentares de todos os estados e partidos políticos.
A necessidade de uma formação sólida, que garanta conhecimentos teóricos, competências e habilidades técnicas e comprometimento ético ao profissional, é um dos argumentos da Federação para retomar as ações pela obrigatoriedade do diploma.
“A partir da errônea decisão do Supremo Tribunal Federal em 2009, nós ficamos fragilizados, enquanto categoria profissional e fomos precarizados pela grande mídia. Além disso, nossa atividade está sendo desenvolvida por pessoas não habilitadas. Essa é uma luta que precisa do apoio de toda categoria e da sociedade para que possamos resgatar uma série de direitos”, afirma a presidenta da FENAJ, Samira de Castro.
“Temos explicado a todos que a PEC não vai retroagir para prejudicar aqueles que têm registro com base nas regras atuais. Assim como não será impedido a nenhuma pessoa exprimir suas opiniões sobre qualquer tema nos veículos de comunicação, como sempre aconteceu”, completa a dirigente.
Sensibilização do Colégio de Líderes
Na terça-feira (18/04), a presidenta da Federação e dirigentes das cinco regiões do país participaram da reunião do Colégio de Líderes e Vice-Líderes Partidários. Samira de Castro pediu o apoio do colegiado para que a PEC 206/2012 seja colocada em votação e aprovada. Ela explicou que Jornalismo é hoje a única profissão regulamentada do Brasil para a qual não há qualquer requisito prévio para o exercício profissional.
Samira de Castro solicitou aos líderes que falassem com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), para que a PEC seja apreciada em plenário. “A matéria necessita de, pelo menos 308 votos. Por isso, o corpo a corpo na Câmara foi fundamental, mas será necessário mobilizar as bancadas nos Estados e esse é o papel dos Sindicatos e da própria categoria”, completou.
Confirmaram apoio à PEC os líderes do Governo, José Guimarães (PT/CE); do União Brasil, Elmar Nascimento (UB/BA); do Partido Social Democrático (PSD), Antonio Brito (PSD/BA); e do Partido dos Trabalhadores, Zeca Dirceu (PT/PR).
