O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância em uma ação civil pública por dano moral coletivo contra a categoria dos jornalistas. A decisão já havia sido proferida em maio, mas o julgamento dos últimos embargos foi encerrado no dia 14 de agosto. A 4a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 24a Vara Cível da Comarca de São Paulo, proferida em 2022, com um ajuste no valor da indenização, que passou do valor de R$100 mil para R$50 mil. A indenização será paga ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A ação foi ajuizada no dia 7 de abril de 2021, dia do jornalista, pelo departamento jurídico do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo.
O responsável pela coordenação do departamento é o advogado Raphael Maia. Em entrevista a Eduardo Viné Boldt, ele contou um pouco do processo de elaboração da ação e da importância da vitória da categoria frente ao ex-presidente que, sistematicamente, atacou os jornalistas ao longo do seu governo.
Assista à entrevista na íntegra:
