Reunidos no Sindicato, como parte da assembleia nacional que ocorreu em todo o Brasil, os jornalistas da capital aprovaram a luta pela derrubada integral da Medida Provisória 905/2019, que não só afeta o registro profissional da categoria, como prejudica toda a classe trabalhadora.
Entre as medidas aprovadas na noite desta quinta-feira (21) estão a participação no Dia Nacional de Luta contra a MP 905/2019, em 4 de dezembro, uma ação de pressão organizada aos deputados federais e senadores pelo Estado de São Paulo, a articulação com as demais entidades e categorias para se somar à luta contra a medida, bem como a realização de um ato na próxima sexta-feira (29), em frente ao Teatro Municipal, para denunciar os ataques promovidos pela medida.
Durante a assembleia, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), Paulo Zocchi, lembrou que o fim do registro profissional ataca as garantias do exercício profissional e reiterou que a MP é uma continuação da reforma trabalhista, com uma ampliação dos ataques aos direitos dos trabalhadores brasileiros.
“A queda da exigência do diploma, em 2009, já atingiu a regulamentação da profissão, e a Medida Provisória é um passo a mais na precarização”, destacou Zocchi.
Entre as falas, os jornalistas presentes ressaltaram a importância de envolver toda a categoria, e reforçaram que a MP está inserida no contexto dos ataques à imprensa promovida pelo governo Bolsonaro.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) está monitorando os ataques à imprensa e aos jornalistas e já contabilizou 99 declarações até outubro de 2019 consideradas ataques a profissionais e à liberdade de imprensa, visando deslegitimar o trabalho jornalístico.
A assembleia realizada em São Paulo reforçou a mobilização nacional capitaneada pela Fenaj. Ao final, os participantes formaram dois grupos de trabalho para atuar pela derrubada da MP e mobilizar a categoria.
MP 905/2019
Editada em 12 de novembro, a Medida Provisória 905/2019 institui a carteira de trabalho verde e amarela, retirando ainda mais direitos da classe trabalhadora entre 18 e 29 anos, concedendo isenção tributária às empresas e extinguindo a regulamentação de diversas profissões, inclusive a dos jornalistas.
A MP tem validade de 60 dias, renováveis por mais 60 dias, sendo que, a partir do 45º dia, a não votação da medida tranca a pauta da casa em tramitação da MP, seja a Câmara ou o Senado. Em votação popular na página do Senado, a MP é maciçamente rejeitada. Para votar contra a medida, clique aqui.
Em nota, o SJSP se manifestou contra a medida e reiterou que a regulamentação profissional dos jornalistas não deve ser objeto de uma medida de urgência, como uma medida provisória, e destaca que tal ação só se explica em um governo declaradamente inimigo da liberdade de imprensa e do jornalismo (leia a nota do SJSP aqui). O SJSP também endossa a nota de repúdio emitida pela Fenaj (leia a nota aqui)
