É inaceitável que jornalistas sejam agredidos e ofendidos ao cumprirem sua função de informar a sociedade.
Em pleno Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas foram hostilizados e covardemente agredidos por militantes políticos ao realizarem a cobertura de manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Tais acontecimentos evidenciam o risco cada vez maior ao qual o discurso belicoso e ultrajante do presidente da República expõe os repórteres brasileiros.
No começo da tarde de domingo, 03.mai.2020, Dida Sampaio, do Estadão, tentava fotografar o presidente na rampa do Palácio do Planalto, quando manifestantes o derrubaram duas vezes da escada em que ele estava, desferindo chutes e um soco no estômago do jornalista. O repórter Fabio Pupo, da Folha de S. Paulo, foi empurrado ao tentar defender o colega. O motorista do Estadão, Marcos Pereira, levou uma rasteira do mesmo grupo. A equipe do Estadão e o repórter Nivaldo Carboni, do site Poder 360, que também levou um chute, tiveram que deixar o local escoltados pela Polícia Militar. As ameaças não pararam: até quando os profissionais estavam dentro da viatura, apoiadores do presidente batiam no vidro do carro. O Estadão afirma que os repórteres Júlia Lindner e André Borges foram insultados, mas não agredidos fisicamente.
Um dos mais destacados e premiados repórteres fotográficos do país, Orlando Brito, de 70 anos, também foi empurrado pelos manifestantes. Com 54 anos de profissão e passagens por diversos veículos do país, registrando alguns dos mais importantes episódios da política brasileira, inclusive o período da ditadura militar, Brito cobria o ato incentivado por Jair Bolsonaro para o website Os Divergentes. Conforme seu relato, qualquer pessoa com câmera fotográfica e credencial estava sendo ofendida, independentemente do veículo no qual trabalhava.
Outros eventos que mobilizaram jornalistas no fim de semana também produziram casos de hostilidades e agressões contra repórteres no exercício da profissão.
No sábado, 02.mai.2020, durante a cobertura das manifestações contra e a favor do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Curitiba, um apoiador de Bolsonaro atacou um repórter cinematográfico da afiliada da TV Record em Curitiba (RICTV). Robson Silva se preparava para fazer uma transmissão ao vivo, quando o homem com bandeira do Brasil partiu para cima dele, tentou acertá-lo no rosto e derrubar a câmera no chão. Outros cinegrafistas presentes em frente à Polícia Federal evitaram a agressão física e, felizmente, ninguém se feriu.
No feriado de primeiro de maio, Dia do Trabalhador, conforme relatos enviados à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), militantes favoráveis a Bolsonaro tentaram agredir equipes de reportagem na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Os apoiadores do presidente tentavam impedir um protesto de enfermeiros por melhores condições de trabalho no combate à pandemia.
Os novos ataques se somam aos ocorridos no dia 19.abr.2020, quando jornalistas foram alvo de ofensas e agressões por parte de militantes do presidente Bolsonaro em Brasília, São Paulo e Porto Alegre. Nas últimas semanas de março, dois estudos deram dimensão do agravamento da situação dos jornalistas no mundo: a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) mostrou que três em cada quatro jornalistas já enfrentaram intimidação ao apurar notícias sobre a pandemia de covid-19. No ranking da organização Repórteres Sem Fronteiras sobre liberdade de imprensa, o Brasil caiu duas posições em relação a 2019.
Tais agressões são incentivadas pelo comportamento e pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro. Seus ataques aos meios de comunicação, teorias conspiratórias e comportamento ofensivo fomentam um clima de hostilidade à imprensa, além de servirem de exemplo e legitimarem o comportamento criminoso de seus apoiadores. É inaceitável que militantes favoráveis ao governo saiam às ruas com objetivo expresso de intimidar os profissionais de imprensa, quando o próprio governo federal definiu o jornalismo como atividade essencial durante a pandemia.
A deterioração da liberdade de imprensa, fomentada por autoridades eleitas e servidores públicos, é um risco grave para a democracia. A Abraji e o Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB cobram das instituições republicanas que protejam o direito da sociedade à informação. Os três poderes, nas três esferas, não podem se mostrar passivos diante da violência física e simbólica contra os jornalistas, e devem punir agressões e reagir aos discursos antidemocráticos.
Diretoria da Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB, 03 de maio de 2020.
