Mais de dois meses depois da última reunião, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) marcou para 14 de setembro a negociação com os sindicatos. Ainda estamos falando do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2020/2021. E já chegou o prazo para negociar o deste ano.
A empresa faz falsas prorrogações, sem garantir os direitos dos funcionários. Cláusulas não financeiras, como abono social, são negadas. Também estão sendo descumpridas cláusulas como ginástica laboral e exame periódico.
A EBC mente ao alegar a Lei Complementar 173 para não pagar reposição salarial, progressão de nível e tíquete extra.
O Ministério da Economia esclareceu, na circular SEI nº 2.301/2020/ME, que a vedação de novos benefícios “não se aplica à promoção e à progressão funcional cuja concessão esteja de acordo com as normas vigentes no momento da edição referida LC”.
Veja como ficaram acordos fechados em 2021 em estatais:
Petrobras – INPC de 12 meses: 10,42%
Serpro – 70% do INPC de maio de 2020 a abril de 2021: 5,3%
EBC ofereceu zero reposição, com a inflação corroendo nossos salários. A EBC te engana e não te paga!
Esses direitos estão garantidos pela prorrogação do ACT anterior, que a EBC está descumprindo.
A direção enaltece o noso trabalho via “EBC Informa” com uma mão e com a outra nega direitos garantidos pela prorrogação do ACT.
Estamos de olho! Só a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras vai destravar o ACT! Participe do Ato Negocia EBC em 14/9, às 13h, no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Vá de preto, faça cartazes e poste nas redes sociais!
Comissão de Empregados da EBC
Sindicatos dos Jornalistas DF, SP e Rio
Sindicatos dos Radialistas DF, SP e RJ
