O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) vai debater com a categoria uma proposta de mudança no sistema de mensalidades pagas pelos sindicalizados. A questão será discutida em Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 17 de dezembro (segunda-feira), às 11h, na sede do SJSP (R. Rego Freitas nº 530, sobreloja, centro paulistano) e também nas Regionais do Sindicato (confira os endereços). Na ocasião ainda será debatida a proposta orçamentária de 2019.
Para expor a proposta de mudança, esclarecer dúvidas e receber sugestões, o Sindicato realizou uma reunião prévia com a categoria em 28 de novembro, em dois horários, às 10h e às 19h, na sede do SJSP.
Novos tipos de mensalidade
A ideia da direção do Sindicato é instituir, a partir de 2019, três tipos de mensalidade:
1) proporcional: para quem tem vínculo empregatício celetista ou estatutário, com valor equivalente a 1% do salário bruto, com teto de R$ 34 (interior e litoral) e de R$ 58 (capital);
2) fixa: para quem não tem vínculo empregatício celetista ou estatutário e paga por meio de boleto, débito em conta ou cartão de crédito, com manutenção dos valores atuais: R$ 34 (interior e litoral) e R$ 58 (capital);
3) solidária: para sindicalizados que se dispuserem a pagar um valor mais alto para a entidade: R$ 60 (interior e litoral) e R$ 100 (capital).
Caso a alteração seja aprovada pelos jornalistas, o resultado é que não haverá aumento no valor pago pelos sindicalizados, exceto para os que voluntariamente se dispuserem a contribuir com a mensalidade solidária.
Quem optar por manter a mensalidade fixa, continuará desembolsando o mesmo valor cobrado atualmente. Para quem for pagar a mensalidade proporcional, haverá até mesmo redução do valor, no caso dos que recebem salários inferiores a R$ 3.400 (interior e litoral) ou R$ 5.800 (capital).
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Objetivo é ampliar a sindicalização
A direção do SJSP ressalta que o principal intuito do novo sistema de mensalidades é aumentar a arrecadação da entidade por meio da ampliação da sindicalização, pois jornalistas que recebem salários menores passarão a ter mais condições de se sindicalizar, podendo reforçar o quadro de filiados.
Para os sindicalistas, essa forma de cobrança proporcional também é mais justa. Hoje, na capital, o jornalista que está empregado, com registro em carteira, e tem salário de R$ 4.000, paga R$ 58 (1,45% do salário). Quem ganha o dobro, R$ 8.000, paga os mesmos R$ 58 (0,73%). Na nova situação, os valores serão de R$ 40 e R$ 58, respectivamente. Ou seja, redução significativa para quem ganha menos e congelamento do valor para quem ganha mais.
As mensalidades dos sindicalizados são a principal fonte de sustentação do Sindicato e representam o vínculo mais forte entre os jornalistas e a entidade, porque expressam a adesão voluntária ao SJSP. Diante do cenário difícil para o país e para o jornalismo, a medida visa ainda estreitar os laços entre os jornalistas e sua entidade de classe, afirmam os sindicalistas.
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Como funcionará a mensalidade proporcional
Com a implementação da mensalidade proporcional, o sindicalizado que tem registro em carteira passará a pagar o valor de 1% de seu salário bruto, limitado a R$ 34 (interior e litoral) ou R$ 58 (capital). Se o pagamento da mensalidade é feito por meio do desconto em folha, o valor será descontado do salário e repassado ao SJSP. Caso o pagamento seja por boleto, débito em conta ou cartão de crédito, o jornalista precisará enviar anualmente ao Sindicato cópia de seu holerite, para cálculo da mensalidade e emissão do boleto ou definição do valor a ser debitado. Os detalhes do procedimento serão informados posteriormente.
Para que haja tempo às adaptações necessárias, a previsão é que o novo sistema entre em vigor em abril de 2019, simultaneamente a uma campanha de sindicalização. Porém, a partir de janeiro, os jornalistas que quiserem já poderão pagar a mensalidade solidária.
Freelancers e PJs
No caso do jornalista que trabalha sem registro em carteira, como freelancer ou Pessoa Jurídica (PJ), a única possibilidade é a cobrança de uma mensalidade fixa, que a direção do SJSP decidiu manter com os valores congelados, permanecendo a contribuição que o sindicalizado já paga hoje ao Sindicato.
Venha debater a proposta
Assembleia Geral Ordinária (para deliberar sobre a proposta de mudança e sobre o orçamento 2019)
Dia: 17 de dezembro de 2018
Horário: 11h
Local: sede do Sindicato e nas Regionais do SJSP (confira os endereços)
