O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou na terça-feira (7/06) recomendação sobre a disponibilização de equipes de busca e resgate ao jornalista e indigenista desaparecidos no Vale do Javari, no Amazonas. O ofício foi enviado a diversos órgãos ligados à União, como Forças Armadas, Polícia Federal, Funai e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
O jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo Pereira estão desaparecidos desde domingo (5/06), próximo à fronteira com Peru e Colômbia. A dupla viajava com estrutura adequada e compatível com as suas necessidades, já que Pereira é profundo conhecedor da região, tendo trabalhado como Coordenador Regional da Funai em Atalaia do Norte, para onde rumavam, depois de visitar a comunidade ribeirinha de São Rafael.
Para os trabalhos de busca das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Funai, que já entram em seu quinto dia sem respostas, a recomendação destaca a necessidade de fornecer pessoal especializado e disponibilizar “barcos e helicópteros, assim como o apoio de serviços de inteligência investigativa”. Considerando o papel primordial que agentes indígenas têm desempenhado na região, o CNDH também recomenda a “defesa dos direitos dos povos indígenas, fornecendo condições de trabalho seguras para agentes que atuem na fiscalização do território do Vale do Javari, assim como na proteção dos povos indígenas da região”.
Alvo de constantes ameaças, Pereira, Phillips e a equipe de Vigilância Indígena da Univaja tinham sofrido intimidações poucos dias antes do desaparecimento, em 4 de junho, quando estavam a caminho de uma ação contra a invasão na Terra Indígena Vale do Javari.
Em razão das ameaças, o CNDH acionou o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), subordinado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para que tome “medidas necessárias para localização dos desaparecidos e cobre investigação das ameaças denunciadas”.
O Conselho destaca ainda a necessidade de receber informações sobre medidas adotadas no caso, assim como é recomendada transparência sobre as diligências realizadas até o momento, que seriam repassadas aos familiares e amigos das vítimas do desaparecimento.
Pedido de audiência
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e outras 10 entidades e organizações dedicadas à proteção e defesa da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil encaminharam, na terça-feira (07/06), um pedido de audiência urgente com o governo brasileiro para discutir o desaparecimento de Dom Phillips e de Bruno Araújo Pereira.
As entidades enviaram ofício aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, expressando apreensão com as buscas lentas e a falta de informações sobre o caso.
Lei a Recomendação do CNDH AQUI
Com informações da Abraji
