A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (19) a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. A reinstalação estava prevista para semana passada, mas foi cancelada.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) lembra que essa subcomissão acompanhou e subsidiou os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República no resgate da memória e da verdade histórica em nosso País.
Ao fim dos trabalhos, a Comissão da Verdade apresentou um relatório com 29 recomendações com sugestões para órgãos públicos, entidades e da sociedade civil organizada. “Com o objetivo de acompanhar os encaminhamentos das 29 recomendações, a subcomissão apresentará sugestões que contribuam com o resgate da verdade e o respeito à memória daqueles que lutaram em defesa da liberdade e dos direitos humanos de nosso País”, afirma a deputada.
Erundina ressalta ainda que, recentemente, a imprensa noticiou a existência de documento da CIA (órgão de inteligência americana) apontando que o presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou a política de “execução sumária” de opositores ao regime militar.
“Esse recente acontecimento evidencia ainda mais a necessidade de retomarmos o trabalho de acompanhamento, fiscalização e busca pela revelação dos crimes de lesa humanidade cometidos por agentes públicos e a punição dos responsáveis, para garantir a reparação às famílias e à sociedade e a justiça reparadora.”
Após a instalação, marcada para as 9h, no auditório Freitas Nobre, serão eleitos os dirigentes do colegiado.