O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, abriu na última semana um chamado para a elaboração de estudos para o processo de desestatização da EBC. O mesmo processo já foi feito para a privatização dos Correios, já aprovada pela Câmara em agosto, e para a privatização da Dataprev e do Serpro.
O processo foi aberto pelo BNDES no dia 3/11, com o objetivo de “mapear as empresas que possuem as competências necessárias para elaboração dos estudos especializados necessários à estruturação e implementação do processo desestatização da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC ('EBC') para instruir futuras contratações”.
Segundo o projeto básico, são considerados os seguintes cenários: a) Manutenção do status atual da empresa; b) Redimensionamento da empresa por meio da readequação de suas funções e/ou venda de ativos; c) Desestatização da empresa; e d) Liquidação da empresa. Apesar disso, sabemos que o governo não considera a manutenção do status atual da empresa, e em diversas apresentações o Ministério da Economia prevê a Desestatização da EBC em 2022.
As entidades sindicais já estão avaliando o edital publicado para possível impugnação judicial. Em outubro, os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas do DF, RJ e SP, a FENAJ, a ABI e o FNDC entraram com ação na justiça pela retirada da EBC do Programa Nacional de Desestatização. Confira: https://bit.ly/3kpIkhr
Resistência
A Comissão de Empregados/as da EBC e as entidades sindicais vêm organizando a resistência ao processo de privatização que o governo tenta impor. Por meio da Campanha “Fica EBC”, ressaltamos a importância da empresa para uma sociedade plural e democrática, com uma grande campanha nas redes sociais pelo GT de Comunicação.
O GT Político está atuando no diálogo com parlamentares, órgãos de governo e outras entidades de Estado e da sociedade civil; a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública complementa esses esforços para chamar atenção do público contra a privatização da empresa.
As entidades sindicais também atuam em conjunto com o movimento sindical na defesa de todas as empresas públicas ameaçadas de privatização pelo governo federal.
As entidades sindicais e a Comissão de Empregados/as alertam que é preciso que todos os trabalhadores e trabalhadoras da EBC se somem às mobilizações para lutar contra o processo de privatização da empresa!
Veja o chamado do BNDES: https://bit.ly/3bYJhZu
