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Audiência pública na Assembleia Legislativa de SP busca avançar debate sobre maioridade penal

Audiência pública na Assembleia Legislativa de SP busca avançar debate sobre maioridade penal


 

audienciaassembleia

 

Alvo de recentes polêmicas e de intensa discussão por parte da mídia e de setores da sociedade civil organizada, em decorrência de trágicos episódios ocorridos nas últimas semanas, a questão da maioridade penal será tema de Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 15 de maio, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O encontro é organizado pela deputada estadual Beth Sahão (PT) e contará com a participação da secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, e do advogado Ariel de Castro Alves, especialista em políticas de segurança pública, ex-membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Também já confirmaram presença o bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e membro da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Milton Kenan Júnior, e o padre Júlio Lancelotti, um dos fundadores da Pastoral do Menor e responsável por projetos como “Casa Vida I”, “Casa Vida II” e “A Gente na Rua”.

A discussão em torno da maioridade penal é antiga e voltou a ganhar força após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, em abril deste ano. A vítima, de 19 anos, foi morta durante assalto cometido por um adolescente que estava a alguns dias de completar 18 anos. Desde então, criou-se uma forte polêmica em torno dessa questão, com grupos e personalidades assumindo posicionamentos radicais acerca do problema.

A audiência pública busca evitar esse viés passional que tem permeado a discussão até o momento. O objetivo do encontro é realizar uma reflexão aprofundada a respeito do tema e também ajudar na formulação de propostas para conter o avanço da criminalidade entre crianças e adolescentes.

“Essa discussão não pode ficar restrita ao problema da maioridade penal. Precisamos avançar e trabalhar na construção de políticas públicas efetivas, capazes de prevenir a disseminação da violência entre as crianças e adolescentes”, afirma Beth Sahão.

 

Serviço: Audiência Pública “Muito Além da Maioridade Penal”

Onde: Auditório Paulo Kobayashi – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Avenida Pedro Álvares Cabral , 201, Ibirapuera, São Paulo-SP.

Quando: 15 de maio (quarta-feira), às 9h.

Mais informações pelos telefones (11) 3886-6643 e (11) 3886-6657 ou pelo e-mail bsahao@al.sp.gov.br

 

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