A jornalista Renata, 36 anos, trabalha como servidora municipal desde 2007. Desde que foi contratada após concurso público pela primeira vez, contribui mensalmente com 11% do seu salário para os regimes próprios de previdência, primeiro em Taubaté, e agora em Guarulhos.
Mas, se a reforma da Previdência for aprovada, ela e seus colegas terão que passar a pagar imediatamente uma alíquota de 14%, 3% a mais. O confisco de 3% no salário equivale a 11 dias de trabalho sem receber. Significa uma perda salarial imediata, e permanente – será mantida ao longo de sua vida funcional.
A medida, prevista pela Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, será imposta a todas as prefeituras e estados do país. É a mesma mudança previdenciária aprovada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, que levou à greve unificada dos servidores da capital por 33 dias em fevereiro e março.
E a situação pode ser ainda pior: o município na qual Renata é servidora pode decidir aplicar uma alíquota ainda maior, de por exemplo 14,5% ou 16,5%, desde que siga as taxas escalonadas previstas pela União. As informações são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Tais prejuízos serão impostos ao conjunto dos trabalhadores que garantem os serviços públicos a que o povo tem direito: além dos jornalistas, são professores, agentes funerários, enfermeiros, lixeiros, assistentes sociais. Estes são os servidores privilegiados que o governo diz combater.
Outros prejuízos
Para Renata, tão preocupante quanto o confisco salarial são as mudanças nos critérios para acessar a aposentadoria. Pelas regras atuais, a jornalista pode se aposentar com 55 anos, depois de contribuir por mais 18 anos.
Mas, se passar a reforma, ela vai trabalhar precisar trabalhar 10 anos a mais – para ganhar menos! Ela só poderia acessar a aposentadoria integral com mais de 64 anos de idade e 28 de contribuição.
Os cálculos foram feitas no Aposentômetro, a calculadora preparada pelo DIEESE para a Central Única dos Trabalhadores que permite a cada trabalhador verificar suas condições para se aposentar. Clique aqui para fazer o seu cálculo.
Uma terceira preocupação: a PEC prevê que leis complementares definirão regras permanentes para todos os Regimes Próprios de Estados, Distrito Federal e Munícipios. Ou seja, tira do Poder público municipal ou estadual a prerrogativa de legislar sobre seus próprios servidores, e tira também a exigência de quórum qualificado para passar no Congresso Nacional mudanças que podem trazer ainda mais prejuízos para os trabalhadores.
Movimento Sindical constrói a Greve Geral
Jornalistas do serviço público, celetistas, aposentados, freelancers ou PJs, todos aqueles que trabalham ou trabalharam para garantir seu sustentado serão impactados negativamente, de uma forma ou outra. Por isso, o Sindicato dos Jornalistas SP se soma à mobilização nacional curso contra a reforma da Previdência.
O pontapé inicial foi dado em 15 de maio, quando mais de 2 milhões de pessoas foram às ruas defender a educação pública e as aposentadorias, durante a Greve Nacional da Educação. Agora, a CUT e as demais centrais sindicais, em unidade, chamam a todos os trabalhadores a cruzar os braços em 14 de junho. O SJSP vai debater a proposta com a categoria nos próximos dias.
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