Era 1º de abril quando a entidade das empresas de jornais e revistas do interior, litoral e Grande SP (SindJori) recebia a pauta de reivindicações da categoria. Parece mentira, mas, até agora, a primeira mesa de negociação não foi marcada. E mais absurdo: O SindJori negou a solicitação do Sindicato dos Jornalistas (SJSP) de manter a data-base (1º de junho) e estender a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) alegando o fim da ultratividade das cláusulas!
É assim que as empresas de jornais e revistas do interior, litoral e Grande SP deixam os jornalistas: sem convenção e sem garantias, ao negarem manter a data-base e a ultratividade das cláusulas anteriormente negociadas na Convenção Coletiva.
Nesta campanha salarial, vamos precisar de muita disposição e organização coletiva para garantir nossos direitos. Isso se dá na presença em assembleias, no debate com os colegas de trabalho e na participação nas mobilizações do Sindicato nas redes e redações. E vamos mostrar à sociedade as dificuldades enfrentadas pelos jornalistas e que esses trabalhadores merecem respeito!
O que é a ultratividade
A ultratividade é a manutenção dos direitos já conquistados e garantidos enquanto não se celebra um novo acordo. A garantia de direitos prevista pela ultratividade foi derrubada pela reforma trabalhista de 2017. Recentemente, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a defesa do fim da ultratividade declarando a inconstitucionalidade da Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Há um “detalhe” ignorado na argumentação patronal: o fim da ultratividade não impede, de forma alguma, a negociação da extensão das cláusulas. O negociado sobre o legislado da famigerada Reforma Trabalhista não vale, agora?
É fundamental o respeito à última Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), pois nela estão direitos conquistados pela categoria há muitos anos!
O que queremos
A pauta de reivindicações da categoria foi enviada ao SindJori meses antes da data-base. Na ocasião, o Sindicato solicitou que a primeira negociação acontecesse até 29 de abril, o que não aconteceu. (Veja box da linha do tempo da campanha salarial)
Os jornalistas reivindicam o reajuste pela inflação (11,90%, pelo índice INPC) mais 3% de aumento real para as cláusulas econômicas. Nos vales alimentação (VA) e refeição (VR), a intenção é diminuir a defasagem. Para o VA, a categoria reivindica reajuste pela inflação mais 10% de aumento real e, no VR, o pleito é o mesmo sob o valor de R$ 20, que é maior que o atual praticado pelas empresas. Para a PLR, a luta é por um salário nominal reajustado.
Os jornalistas também reivindicam a vigência das cláusulas econômicas por 12 meses e das cláusulas sociais por 24 meses, como na capital.
Inflação em alta
Além de sofrer com a inflação registrada no período da data-base – entre 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022 – de 11,90%, os jornalistas veem seu poder de compra se deteriorar. Um estudo do Dieese revelou o peso da cesta básica para os trabalhadores, em maio de 2022. Em São Paulo, o trabalhador que recebe um salário mínimo líquido teve 69,39% da sua renda comprometida apenas pela cesta básica, que não é o único item a sofrer alteração de preços.
Por isso, garantir a reposição da inflação e o aumento real é fundamental para preservar o poder de compra da categoria.
