O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) vai oferecer, a partir do próximo dia 4 de outubro, o minicurso online “Noções básicas de Direito para jornalistas”, inteiramente gratuito. As inscrições já estão abertas, mas o prazo se encerra impreterivelmente no dia 2/10, segunda-feira. As vagas são limitadas, portanto quem tiver interesse não deve deixar para a última hora.
O minicurso abordará questões básicas do Direito, “do boletim de ocorrência ao trânsito em julgado”, com o intuito de permitir melhor compreensão dos instrumentos processuais (ocorrências, medidas liminares, cautelares protetivas da Lei Maria da Penha e Infância e Juventude, mandados de prisão e ordens de soltura, habeas corpus, inquéritos e ações penais, ações civis públicas), da tramitação de processos judiciais e do papel esperado dos diferentes atores institucionais: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública (União e Estados), juizados de primeira instância, tribunais etc.
Organizado pela Secretaria de Formação Sindical e Profissional, o minicurso “Noções básicas de Direito para jornalistas” é voltado prioritariamente para as e os profissionais atuantes na base do SJSP e que se interessem por essa temática. Mas também serão aceitas inscrições de estudantes de jornalismo, desde que matriculados(as) no terceiro ou quarto ano de curso.
Serão quatro aulas remotas de até duas horas cada. Os professores são experimentados profissionais da área de Direito: Dr. Pedro Pimenta Bossi, juiz da 1a Vara Federal de Maringá; Dra. Tânia Mandarino, advogada especializada em direito civil; Dr. Márcio Sotelo Felippe, advogado, ex-procurador-geral do Estado de São Paulo.
As aulas se iniciarão sempre às 20h. A agenda do curso é a seguinte:
4 de outubro: Dr. Pedro Bossi
10 de outubro: Dra. Tânia Mandarino
18 de outubro: Dr. Márcio Sotelo
25 de outubro: aula de revisão e reforço
Inscrições devem ser feitas de 26/9 a 2/10, pelo e-mail formacao@sjsp.org.br com cópia para jornalista@sjsp.org.br,aos cuidados da Secretaria de Formação Sindical e Profissional (Minicurso).É preciso informar, na mensagem, os seguintes dados: nome completo, local de trabalho, cidade e contato telefônico. Jornalistas não sindicalizados(as) devem anexar cópia do diploma ou do registro no Ministério do Trabalho. Se estudante de jornalismo, informar qual é a respectiva instituição de ensino e que ano está cursando, bem como anexar cópia de documento comprobatório.
No dia 3/10 o Sindicato informará diretamente às interessadas e interessados, por e-mail, a efetivação da matrícula.
As aulas serão ministradas em circuito fechado. Os links serão fornecidos, em tempo hábil, apenas a quem estiver devidamente matriculada(o).
Serão fornecidos certificados a quem tiver assistido, comprovadamente, a pelo menos 3 aulas.
