“O Brasil se tornou grande demais para ficar preso no cercadinho do oligopólio da comunicação.” A opinião é do jornalista Franklin Martins, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, para quem uma nova regulamentação da comunicação eletrônica do país – rádio, TV, internet – é irreversível. Franklin deu destaque ao tema durante entrevista ontem (3) ao Contraponto – programa mensal de webtv, parceria entre Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e Sindicato dos Bancários de São Paulo.
O ex-ministro defende que uma nova legislação para regulamentar o setor é necessária, por representar um serviço de interesse público. “Toda concessão de serviço público (distribuição de água, geração de energia, sistema financeiro, transportes etc.) tem obrigações. Existe regulamentação para isso em todo o mundo, e com as telecomunicações não é diferente. Acho que em jornal, revista, o que é impresso, não cabe nenhum tipo de regulação, cada um escreve o que quiser e responde pelo que escreve – para isso precisa uma legislação de direito de resposta ágil. No caso da radiodifusão tratam-se de concessões do Estado. Trata-se de assegurar o equilíbrio, a pluralidade, tem de respeitar o menor, não pode haver racismo, preconceito, tem de respeitar a cultura local, não pode haver propriedade cruzada”, afirmou.
Segundo o jornalista, ainda que uma legislação a esse respeito demore, algumas mudanças, na prática, já estão acontecendo. “Estamos assistindo a uma revolução na blogosfera. O velho modelo de jornalismo, com um núcleo produtor e massa passiva, acabou. Hoje mal a notícia sai, está sendo discutida, apoiada, vaiada. A blogosfera é como se fosse o grilo falante do Pinóquio, questionador do poder absoluto.”
Ele destacou afirmação feita ontem pelo ministro da Comunicações, Paulo Bernardo, após o ato de substituição de Helena Chagas por Thomas Traumann na Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Referindo-se ao gigantismo da presença de veículos como o Google no meio da informação, do entretenimento e da publicidade, Bernardo afirmou que o Google está se tornando “o grande monopólio” da mídia: “A gente vê uma disputa entre teles e TVs e, provavelmente, se durar muitos anos, o Google vai engolir os dois”. Antes, havia se declarado favorável à regulação da mídia. “Sempre falei isso e sempre defendi. Nós precisamos apenas chegar a um acordo sobre qual vai ser o modelo, qual vai ser a forma de conduzir, se vamos fazer um projeto único ou se vamos fazer por partes”, declarou a jornalistas após o evento.
Franklin, que liderou a preparação de um anteprojeto de marco civil das telecomunicações (a legislação atual é de 1962) antes de deixar o governo, em 2010, elogiou a fala de Paulo Bernardo, que vem sendo duramente criticado pelos movimentos de democratização da mídia exatamente por ter engavetado o projeto. O ex-ministro ponderou, entretanto, que a necessidade de regulação não é só para o “monopólio do outro”, mas contra todos os monopólios. “Se deixar o mercado resolver, prevalece a lei do mais forte. O Brasil se tornou grande para ficar no cercadinho do oligopólio da comunicação.”
Quem apostar contra perde
O jornalista defendeu o conceito de “mídia técnica” na condução da política de utilização dos recursos da publicidade estatal, argumentando que essa visão, implementada durante sua gestão (2007-2010), contribuiu para a desconcentração de recursos pagos a grandes veículos. Lembrou que quando entrou no governo havia 400 rádios pelo Brasil com publicidade do governo federal. Quando saiu eram 4 mil. “Com a mídia técnica passou a haver uma correspondência, uma equidade.”
Afirmou ainda que acredita numa rápida aprovação do Marco Civil da Internet, por ser resultado de um amplo processo de negociação entre governo, parlamentares, empresa e sociedade. Para ele, o mundo todo está olhando para o Brasil por conta do pioneirismo desse projeto, que tem a finalidade de assegurar a neutralidade da rede (vetar a venda de pacotes diferenciados por tipo de conteúdo pelos provedores de internet, assemelhando a rede a uma TV a cabo), a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários. Além disso, observou, trata-se de um projeto em regime de urgência, ou seja, a pauta do Congresso não anda se não for votado.
Franklin não quis comentar a saída da ministra Helena Chagas da Secom nem seu desempenho à frente da comunicação do governo Dilma. Defendeu tanto a qualidade da ex-ministra quanto a de seu sucessor, Thomas Traumann, e enfatizou ser obrigação de qualquer governo se comunicar com a população. “Governo tem de fazer disputa política de forma permanente. Lula fazia quase quatro entrevistas por semana. O governo tem de expor sua versão, pois não existe uma imprensa, mas uma infinidade de imprensas. Governo que não faz disputa deixa que alguém faça a mediação entre política e sociedade. O governo da presidenta Dilma, depois das manifestações de junho, começou a fazer disputa política.”
Para ele, entretanto, tentativas de setores da imprensa e da oposição de plantar e explorar fatos negativos e de antecipar o processo sucessório não devem nortear a decisão dos eleitores em outubro. “O que define o voto é o sentimento das pessoas em relação à sua situação e os debates de projetos.”
A propósito do risco de eventuais manifestações ou notícias negativas associadas à realização da Copa do Mundo se voltarem contra o governo, o ex-ministro foi enfático: “Quem apostar contra o Brasil vai se dar mal”. Questionado sobre sua conduta durante as copas de 1970 e 1974, quando estava exilado depois de participar de organizações de resistência armada à ditadura, então em seu momento mais crítico, o jornalista afirmou ter torcido pela seleção brasileira. “Ainda que causasse alguns rachas internos, não dava para torcer contra o Brasil.”
Participaram desta primeira edição do ano do programa Contraponto Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, Maria Inês Nassif, do portal Carta Maior, Paulo Donizetti de Souza, da Rede Brasil Atual, e Rodrigo Vianna, do Escrevinhador. A mediação foi da presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.
Rede Brasil Atual
