O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo irão acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar condições adequadas de trabalho e o pagamento dos salários atrasados aos trabalhadores no canal ITU TV (ITV), canal fechado da NET no município de Itu, interior de São Paulo.
Os jornalistas e radialistas estão sem receber corretamente o salário, o vale alimentação e o vale refeição desde o mês de março. Os dirigentes sindicais também constataram que a ITV ITU não disponibiliza aos trabalhadores os equipamentos de proteção individual (EPIs) e os cuidados de higienização adequados no local trabalho diante da pandemia do novo coronavírus.
“Os trabalhadores estão passando necessidade em suas casas, enquanto a ITV comemora a ampliação de seu negócio, passando a transmitir por HD. Como uma empresa que está crescendo não tem dinheiro para pagar seus funcionários? As justificativas para esse atraso não fazem sentido”, afirma a diretora da Regional Sorocaba do SJSP Fabiana Caramez.
Os dirigentes sindicais estão em contato com a empresa há quase um mês com o objetivo de resolver todos os problemas. Diante da pressão, a ITV ITU decidiu aderir à Medida Provisória (MP) 936, neste mês de maio, na modalidade suspensão do contrato de trabalho para a maioria do quadro de funcionários, mas continua a não apresentar uma solução efetiva para o pagamento dos atrasados e para a proteção dos que permanecem em atividade.
“Desde março, quando pagou apenas 60% do salário aos trabalhadores, a proprietária da empresa repete a mesma justificativa de que está buscando empréstimo. Não dá mais para aceitar essa desculpa. A empresa tem que honrar com seu dever e pagar corretamente salários e direitos”, ressalta o diretor do Sindicato dos Radialistas Nadir Donizete de Oliveira Jacob.
“Os Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas têm muitas críticas à MP, que reduz salário e não protege de fato os trabalhadores. Porém, no caso da ITV ITU, a MP é uma garantia de parte dos trabalhadores receberem um mínimo de remuneração e ficarem protegidos do contágio da Covid-19”, ressalta Fabiana Caramez.
A ITV ITU tem até sexta-feira (22), às 10h, para cumprir com sua obrigação legal de quitar a dívida que possui com os trabalhadores. Caso isso não ocorra, as entidades sindicais irão acionar o MPT e tomar as medidas cabíveis para fazer valer o direito incontestável dos jornalistas e radialistas.