 A diretoria executiva da FENAJ traçará, no início da próxima semana, novas ações para assegurar a votação da PEC 33/09 em 2º turno no Senado. Em pronunciamentos no plenário nesta quarta-feira (16), parlamentares voltaram a pedir que a matéria seja apreciada. Embora ainda haja uma medida provisória sobrestando a pauta, há um movimento para que algumas PECs sejam votadas na próxima semana.
Após a leitura da PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), na primeira sessão de discussão em segundo turno no plenário do Senado no dia 9 de maio, a matéria precisa ser posta em discussão em mais duas sessões deliberativas para ser votada. Nesta quarta-feira, dia 16, quando o senador José Sarney (PMDB/AM) presidia a sessão em plenário, os senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Walter Pinheiro (PT/BA) solicitaram a discussão da proposta que restitui a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
“Como tem uma MP e um projeto de lei de conversão trancando a pauta, a discussão da PEC [dos Jornalistas] não foi possível”, conta Antônio Paulo dos Santos, da Executiva da FENAJ, que acompanhou a sessão. “Mas no pronunciamento do Pinheiro [Walter], ficou claro que há um movimento pela votação de algumas PECs na próxima semana e acho que a dos jornalistas poderá estar entre elas”, completa. A par da situação, a executiva da Federação debate os próximos movimentos pela aprovação da PEC 33/09 em telereunião que será realizada na tarde da próxima segunda-feira (21). E prossegue a orientação da entidade para que os apoiadores da campanha em defesa do diploma intensifiquem os contatos com os senadores de seus estados pela imediata votação e aprovação da proposta. “O acordo firmado entre lideranças do Senado no final do ano passado era de que a votação em 2º turno ocorresse no início deste ano”, lembra o presidente da FENAJ, Celso Schröder. “Como estamos em maio, consideramos que é justo e razoável cobrar que este compromisso se concretize, pois os jornalistas brasileiros aguardam com muita expectativa”, conclui. Indicação No dia 9 de maio o deputado federal João Pizzolatti (PP/SC) apresentou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a Indicação 2889, sugerindo a exigência do diploma de nível superior em jornalismo para ingresso em cargos e empregos do Poder Executivo cujas atribuições sejam próprias dos jornalistas.
Para o parlamentar, mesmo com a decisão do STF onde o diploma em Jornalismo deixou de ser requisito obrigatório para o exercício da profissão de Jornalista, não significa que a formação específica em Jornalismo não possa ou deva ser exigida pelo empregador, seja ele órgão ou entidade da administração pública ou empresa privada. Em diversos estados e municípios brasileiros já foram aprovadas leis específicas exigindo o diploma para a investidura em cargos públicos para jornalista nas administrações direta e indireta. Texto: Fenaj |
