O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acatou nesta quarta-feira (dia 10) pedido impetrado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e concedeu liminar que suspende as demissões dos jornalistas do O Estado de São Paulo e marcou para esta quinta-feira (dia 11) audiência para tentativa de conciliação.
Trata-se de mais uma vitória dos jornalistas e de sua entidade representativa contra um dos mais poderosos conglomerados de comunicação do país, que desrespeita os trabalhadores a título de realizar uma “reestruturação”, efetuando demissões em massa.
O SJSP ajuizou o dissídio coletivo para anular as dispensas ocorridas a partir do dia 5 de abril, tendo em vista que a empresa não iniciou qualquer processo de negociação com a entidade para evitar ou sequer justificar as demissões.
“A Justiça entendeu que as dispensas havidas na semana passada são ilegais por falta de prévia negociação sindical, bem como arbitrou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão”, diz o advogado coordenador do Departamento Jurídico do SJSP, Raphael Maia.
A desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do TRT, que deferiu a liminar, fundamenta sua decisão na Constituição Federal que valoriza “o princípio da dignidade humana e os valores sociais do trabalho” e argumenta que é necessário proporcionar “aos representantes dos trabalhadores, em tempo hábil, informações necessárias sobre as despedidas, com transparência e motivação, apresentando os critérios utilizados e mediante consulta e negociação”
A direção do SJSP convoca os jornalistas para uma assembleia nesta quinta-feira (dia 11), às 15 horas, na portaria da empresa, para deliberar sobre as negociações e informar o resultado na audiência de conciliação no TRT.
Jornal da Tarde
No inicío de abril, o SJSP foi procurado por jornalistas do Estadão relatando que o jornal estava preparando uma redução significativa de seus cadernos e um corte grande no número de páginas do veículo, o que ocasionaria demissões. Em outubro do ano passado, o grupo já havia realizado o fechamento do Jornal, conduzido em sigilo em relação aos jornalistas, com negativas constantes por parte da direção da empresa da decisão de fechamento.
Somente após a mobilização dos jornalistas, com a tentativa de negociação, o envio do aviso de greve e a convocação de uma audiência de emergência na Justiça do Trabalho, a empresa comunicou o fechamento da redação. Foi então obrigada pela Justiça a negociar com o Sindicato dos Jornalistas, garantindo a estabilidade dos profissionais por 50 dias.
No episódio do Estadão, a empresa intimidou os jornalistas a não participarem da assembleia convocada pelo SJSP para a última segunda-feira (dia 8). Assim, a entidade decidiu entrar com pedido de dissídio coletivo e com liminar suspendendo as demissões.
