Os jornalistas, administrativos, distribuidores e gráficos demitidos pela Abril e os profissionais freelancers dispensados pela editora realizam um protesto na tarde desta quinta-feira (6) para marcar os quatro meses de demissão em massa seguida do calote dado pela empresa. A manifestação ocorreu em frente ao Fórum João Mendes, no centro da capital paulista, onde tramita o processo de recuperação judicial da Abril.
Concentrados com faixas e cartazes na Praça João Mendes, as categorias criticaram as demissões, denunciaram o calote e cobraram o pagamento imediato e integral da dívida com os trabalhadores. A demissão em massa aconteceu em 6 de agosto e, no dia 15 do mesmo mês, a empresa entrou em recuperação judicial protelando o pagamento devido aos demitidos e freelancers dispensados.
O calote afeta 804 celetistas, que perderam o emprego sem receber as verbas rescisórias nem a multa do Fundo de Garantia, e outros cerca de 200 profissionais freelancers que foram dispensados sem o pagamento pelos serviços prestados a Abril.
Durante o protesto, os manifestantes também leram uma carta dirigida ao juiz Paulo Furtado, titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca da capital, na qual pedem celeridade no processo de recuperação judicial da empresa.
De acordo com o plano de recuperação proposto pela Abril, e que gerou revolta na categorias, pode levar até 18 anos para que a editora pague o deve, dependendo do montante do débito, e ainda com forte deságio no valor. Em alguns casos, além da demora de quase duas décadas para quitação do pagamento, o valor total da dívida sofre um deságio de até 92% e o demitido receberá apenas 8% do que a empresa está devendo.
O plano ainda precisa de aprovação numa assembleia de credores inicialmente prevista para ocorrer no final de janeiro de 2019. Caso a proposta não seja aceita, será decretada a falência da editora.
“Não é verdade que se a Abril for a falência ninguém vai receber nada. É verdade que, se isso correr, teremos várias complicações legais, mas sabemos que os donos da editora Abril são bilionários e, portanto, têm patrimônio para arcar com o que eles devem para nós. E se eles não pagarem, vamos atrás e cobrar a dívida até o fim”, explicou Paulo Zocchi, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP). A entidade e os sindicatos das demais categorias organizaram e apoiaram a realização do protesto.
Mulheres cobram celeridade na recuperação judicial
Antes do protesto na Praça João Mendes, um grupo de mulheres demitidas, freelancers dispensadas e esposas de demitidos foram ao 18º andar do Fórum para entregar a carta pessoalmente ao juiz Paulo Furtado (leia mais).
Perante o magistrado, as mulheres relataram as agruras vividas cotidianamente pelas famílias atingidas com as demissões em massa e com a dispensa de freelancers. Entre os casos, trabalhadores ou familiares doentes e sem plano de saúde, outros com dificuldades para pagar as contas do dia a dia, desde a escola dos filhos até parcelas da casa própria e, ainda, profissionais que acabaram adoecendo devido à demissão e às dificuldades financeiras causas pelo calote.
“É um apelo das mulheres para que o senhor possa cuidar com bastante atenção deste caso, uma vez que sabemos que a lei que rege a recuperação judicial é uma legislação que ignorou a penúria do trabalhador. Nós não somos credores, somos trabalhadores e dependemos da verba alimentar para nosso sustento. Temos família e muitos problemas a enfrentar, e para nós o tempo é realmente um inimigo”, disse a jornalista Patrícia Zaidan, do Comitê de Demitidos da Abril, ao entregar a carta ao juiz.
No diálogo com as mulheres, Furtado afirmou que “o papel do juiz é mais de supervisão do processo. O juiz não diz ‘a Abril tem que pagar em cinco anos, em dez anos ou em dois anos’. Quando a lei diz que o pagamento tem que ocorrer em no máximo um ano, neste caso, se houver um pagamento fora desse período, reconhecemos a ilegalidade. Fora o caso específico do crédito trabalhista, o plano é negocial, ou seja, depende daquilo que a Abril tiver condições de fazer quanto aos pagamentos”.
No final da reunião com as mulheres, Furtado se comprometeu a dialogar com os representantes da Deloitte, consultoria responsável pela recuperação judicial da Abril, para solicitar um cronograma de andamento do processo.
O magistrado disse ainda que têm ocorrido reuniões mensais com a Deloitte para debater as questões pendentes e “para tentar deixar o processo saneado para o momento da assembleia de credores”, concluiu.
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