Em assembleia no dia 11 de abril, realizada às escondidas em uma noite de domingo, chamada por um edital sem assinatura e em desacordo com as normas legais, oito pessoas resolveram criar um sindicato local e, como sequer conseguiram reunir número suficiente de participantes para compor uma diretoria, vão tentar remediar a situação realizando, em 3 de maio, às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de São José do Rio Preto uma nova reunião.
Esse grupo de aventureiros tentará contornar a legislação e arrumar o mal feito. A assembleia de fundação foi considerada nula de direito pelo juiz federal da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto que concedeu liminar neste sentido. Mas, mesmo assim, o grupo divisionista pretende “tapar” os buracos deixados no último encontro e remontar o tal sindicato. A iniciativa não irá prosperar pois sua origem está legalmente viciada.
Em que pese a importância desse esclarecimento legal, é essencial que se demonstre que as consequências deste ato serão profundamente negativas para toda a categoria e, principalmente, para os jornalistas da região.
O que não está sendo dito pelos aventureiros é que não se está criando uma nova entidade, mas sim desmembrando o atual Sindicato. Isso significa – na hipótese de sua fundação – que todos os direitos atuais, conquistados em anos de mobilização em todo o Estado não terão validade na região. Isso trará um grande prejuízo aos trabalhadores.
Piso salarial, reajuste anual, data base, PLR, direitos sociais não estão previstos em lei, foram conquistas do Sindicato dos Jornalistas. A nova entidade não vai garantir nada disso. Tudo terá que ser negociado a partir do zero. Um outro sindicato não vai “herdar” nada do atual.
Além disso, não existe sindicato patronal do noroeste paulista. Qualquer acordo terá que ser feito com o sindicato estadual que tem sede na capital. Além do mais, várias empresas são de âmbito estadual e mesmo nacional. O próprio diálogo fica prejudicado e a dificuldade para a negociação aumenta ainda mais.
As considerações no campo legal e sindical já são suficientes para demonstrar o quanto a iniciativa é absurda e fadada ao fracasso, mas, infelizmente, a iniciativa ainda tem mais um fator negativo a pesar sobre ela: os motivos escusos dos que estão por trás dessa idéia.
A “presidenta” do suposto sindicato alega que a inoperância da direção sindical fomentou a divisão. Mas o absurdo é que ela mesma foi a responsável, nos últimos seis anos, por toda e qualquer ação do Sindicato dos Jornalistas na região. Portanto, a paralisação local da entidade se deve, exclusivamente, à sua inércia. Seu isolamento foi tão claro que ela não integrou nenhuma das chapas que concorreram às eleições de 27, 28 e 29 de março passado e a última vez que pagou sua mensalidade sindical foi em junho de 2011.
Sua administração regional foi desastrosa. Diz que pediu licença-maternidade, documento que nunca chegou à Diretoria Executiva do Sindicato, não prestou conta de R$ 8.616,85 recebidos para ação sindical durante o ano, afirma, em documento assinado, que não sabe onde se encontram os arquivos da regional que desapareceram com a reforma realizada no ano passado na sala da regional. Por isso, a Diretoria Plena do Sindicato não teve outra alternativa a não ser declarar o abandono da função e nomear outro diretor para cumprir os últimos meses de mandato.
Além do mais, dois jornalistas que integravam a chapa 2, derrotada na última eleição para renovação da diretoria do Sindicato, se aliaram a este pequeno grupo e participaram da “fundação” da nova entidade. Aliás, a posição dessas pessoas foi condenada pelos próprios integrantes da chapa 2, que divulgou nota oficial se posicionando firmemente contrária à iniciativa.
Por tudo isso é que a tentativa de fundar o Sindicato dos Jornalistas do Noroeste Paulista é uma atitude impensada, inconsequente, que só beneficiará o patronato local, que se verá livre dos acordos estaduais e poderá exercer seu poder de pressão e de controle sobre uma legião de jornalistas desamparados e à mercê de uma entidade local fraca e impotente.
Os jornalistas da região de São José do Rio Preto realmente preocupados com o fortalecimento da categoria, contrários às posições divisionistas de uma minoria e que desejam manter a unidade de todos os jornalistas do Estado, podem entrar em contato com a Regional do SJSP pelo fone (17) 3211 9621 ou e-mail: regionalriopreto@sjsp.org.br.
Estes são os fatos. O resto é retórica vazia de pessoas mal intencionadas ou de inocentes úteis.
Diretoria Executiva do SJSP
São Paulo, 2 de maio de 2012
Na foto, “turma do Racha” que pretende dividir a categoria. (foto: André Freire)