Os dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), André Freire, secretário geral, Lílian Parise, secretária de Cultura e Comunicação e dirigente da CUT/SP, e Fabiana Caramez, secretária adjunta de Interior e Litoral, participam nesta sexta-feira (dia 19) da Plenária Nacional da Campanha Para Expressar a Liberdade!, que acontece no auditório Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na capital.
A atividade tem como objetivo apresentar e aprovar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das Comunicações e organizar a pauta nacional de divulgação do documento.
A proposta inicial do projeto foi escrita pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e já está em fase de análise pelas entidades ligadas ao movimento. Após a sua aprovação, a plenária debaterá as estratégias de divulgação junto à população e de obtenção das assinaturas para que o mesmo seja encaminhado ao Congresso Nacional.
“Vamos criar espaços para dialogar com a sociedade sobre a necessidade da democratização da comunicação e recolher 1,3 milhões de assinaturas para o que o direito à comunicação seja uma realidade no Brasil”, explica Rosane Bertotti, coordenadora geral do FNDC, entidade que organiza a campanha Para expressar a liberdade!.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, definido como ação prioritária da campanha para a renovação do Código Brasileiro de Telecomunicações, datado de 1962, dispõe sobre os serviços de comunicação social eletrônica, televisão e rádio, e propõe regras para a execução dos artigos nunca regulamentados do capítulo V da Constituição Federal Brasileira, que trata da Comunicação Social (art. 220 a 224).
O foco principal do projeto é no enfretamento ao monopólio e oligopólio e nos mecanismos de promoção da igualdade e diversidade. O documento base foi construído a partir dos resultados da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e das posições históricas dos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no país.
Segundo os organizadores, as seguintes entidades estavam representadas na plenária da campanha: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), Central Única dos Trabalhadores (CUT/Nacional), CUT/SP, CUT/RJ, Rede Brasil Atual, Portal Vermelho, Instituto Barão de Itararé, Comitê FNDC/BA, Confederação dos Trabalhadores em Educação (CONTEE), Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Sorocaba e Região, Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Intervozes, MAV PT-SP, Abraço-SP, Viração Educomunicação, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Instituto Paulo Freire, ARDUB, Fale Rio, IDEC, Blogueiros de São Paulo, Fittel, Fitert, Marcha Mundial das Mulheres, Diretório Zonal do PT Vila Mariana, Movimento Nacional Rádios Comunitárias, INESC, Fiocruz, Comitê FNDC/MG, TVT, CNT Vestuário, Alquimídia, Sindicato dos Radialistas de São Paulo, Instituto Alana, Instituto Mulher e Mídia, Instituto Paulo Freire, Marcha Mundial de Mulheres, Ciranda, , Instituto Brasileiro Eleitores, Sindipetro-RJ, Coletivo Advogados para a Democracia (COADE), Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Sindicato dos Bancários, mandato da Deputada Luiza Erundina e o deputado estadual Ivan Valente (PSOL/SP)
Foto: Maria Mello/FNDC – na mesa de abertura, Miro Borges (Barão de Itararé), deputado Ivan Valente (PSOL/SP), Rosane Bertotti (FNDC/CUT) e Celso Schoreder (Fenaj)
