Atividade é organizada pela CUT Nacional e CUT São Paulo
No próximo dia 4 de setembro, no auditório da CUT, no centro da capital paulista, ocorrerá o Seminário “Lutas e Desafios das trabalhadoras Domésticas no Mundo do Trabalho”. O evento é organizado pelas secretarias da Mulher Trabalhadora e de Combate ao Racismo da CUT Nacional e da CUT-SP e tem apoio do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (Inspir) e da Escola Sindical de São Paulo.
As inscrições para participar podem ser feitas até o dia 1º de setembro pelo e-mail escolasp@uol.com.br, informando nome, entidade e telefone para contato.
A atividade contará com a participação de diversas estudiosas e pesquisadoras, que vão tratar sobre direitos e conquistas das trabalhadoras domésticas por todo o mundo. De acordo com estudo divulgado pela Organização Internacional do trabalho (OIT) em 2016, o Brasil é o país com maior número de empregadas domésticas, com 7,2 milhões, e a maioria delas são mulheres e com proteção social insuficiente.
Para a secretária da Mulher trabalhadora da CUT Nacional, Juneia Batista, a reforma trabalhista, aprovada recentemente, poderá fazer a categoria doméstica voltar ao regime de semiescravidão. “O patrão poderá contratar por hora, sem registro em carteira de trabalho. Por isso, este debate é fundamental, para apoiar a categoria na organização e no fortalecimento da luta contra a retirada de direitos”, afirma.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de um terço das trabalhadoras domésticas do mundo não tem nenhuma proteção em caso de gravidez; 45% delas não têm direito a nenhum dia de descanso semanal, mensal ou anual.
Secretária de Mulheres da CUT São Paulo, Márcia Viana destaca que os direitos das trabalhadoras domésticas só foi regulamentado em 2015, pela então presidenta Dilma Rousseff, e que a retirada de direitos trabalhistas e a reforma da Previdência podem acabar com esse avanço.
“É muito recente a conquista alcançada pelas trabalhadoras domésticas no país, depois de tanta luta pela equiparação de direitos garantidos na Constituição Federal, os quais elas ainda não tinham acesso. Como exemplo podemos citar a equiparação da jornada de trabalho, horas extras, fundo de garantia, adicional noturno, entre tantos outros. Todos esses direitos conquistados para elas recentemente estão sendo jogados no lixo. E este momento ao lado das trabalhadoras domésticas fortalece a construção da unidade na luta pela resistência contra a retirada de direitos”, diz.
O recorte racial também é essencial para entender a questão das trabalhadoras domésticas. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, em 2015, as mulheres negras eram 59,7% da categoria doméstica.
Secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP, Rosana Aparecida da Silva destaca esse dado e lembra que as mulheres negras têm altos índices de informalidade no mercado de trabalho, sem nenhum direito.
“A importância do recorte racial é que as mulheres negras foram as primeiras empregadas domésticas e, muitas vezes, tinham que dormir no serviço e nem conseguiam cuidar de seus filhos. Temos, sim, que discutir a valorização desse trabalho e o respeito aos direitos trabalhistas”, apontou.
Maria Júlia Nogueira, secretária de Combate ao Racismo da CUT Nacional, também reforça e corrobora na avaliação das dirigentes de que os direitos para essa parte das trabalhadoras é recente, pois eles não foram garantidos pela Constituição de 1988. “Por isso é que será o setor mais atingido com as reformas do governo golpista de Michel Temer.”
Confira a programação completa do seminário:
Seminário: Lutas e desafios das trabalhadoras domésticas no mundo do trabalho
Data: 4 de setembro de 2017 (segunda-feira)
Local: Auditório da CUT – Rua Caetano Pinto, 575 – Brás/SP
Horário: das 9h às 18h
9h às 9h30 – Credenciamento e café
9h30 – Mesa de Abertura
Juneia Batista – Secretaria Nacional de Mulheres da CUT
Rosana Sousa – Secretária adjunta de Combate ao Racismo da CUT
João Cayres – Secretário-Geral da CUT-SP
Marcia Viana – Secretária de Mulheres da CUT-SP (assumirá em setembro)
Rosana Aparecida da Silva – Secretária Estadual de Combate ao Racismo da CUT-SP
Telma Aparecida Andrade Victor – Secretária de Formação da CUT-SP e representante da Escola Sindical São Paulo
10h30 – Painel 1: Diferentes olhares sobre o trabalho doméstico
Glaucia Fraccaro – Doutora em História – As mulheres e a CLT
Helena Hirata – Professora da USP e do Conselho Nacional de Pesquisa – Centre National de la Recherche Scientifique – CNRS França – Trabalhadoras domésticas e o mundo do trabalho
Louisa Acciari – doutoranda em estudos de gênero, London School of Economics (LSE) – os sindicatos de domésticas e a luta por direitos trabalhistas
Juliane Furno – Doutoranda em economia na Unicamp e educadora na Escola Sindical São Paulo – Os impactos da crise econômica no trabalho doméstico
Coordenação: Marcia Viana, Secretária Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT-SP; Rosana Sousa Fernandes, Secretária adjunta de Combate ao Racismo da CUT Nacional.
13h30 – Almoço
14h – Painel 2: História de luta e desafios organizativos
Fenatrad: Luiza Batista Pereira, Presidenta
Contracs: Alexandre da Conceição, Secretário Nacional de Organização e Política Sindical
FES –Fundação Friedrich Ebert: Waldeli Melleiro, Diretora de Projetos
CUT: Juneia Batista, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora
Coordenação: Rosana Aparecida da Silva, Secretária de Combate ao Racismo da CUT-SP; Telma Aparecida Andrade Victor – Secretária de Formação da CUT-SP, Coordenadora da Escola Sindical São Paulo
16h – Experiências das trabalhadoras domésticas e contribuições das/os participantes do evento
18h – Encerramento
Escrito por: Bruno Pavan e Vanessa Ramos – CUT São Paulo
