O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou nesta quarta-feira (14), pelo Twitter, que o salário mínimo “é pouco para quem recebe e muito para quem paga”. Para arcar com as necessidades de saúde, alimentação, moradia, transporte e lazer, – fazendo cumprir a Constituição Federal – o salário mínimo deveria ser cerca de R$ 4.400, mais de quatro vezes o estimado pelo governo, que fixou o valor em R$ 1.045.
Anteriormente, o salário mínimo havia sido fixado em R$ 1.039, mas o governo decidiu reajustar, após a consolidação dos números da inflação para o ano de 2019 – que fechou em 4,48%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – ter superado as estimativas previstas anteriormente. A variação se deu pela alta da inflação em dezembro, que foi puxada pelo preço da carne e dos combustíveis.
Segundo Clemente, o salário é um custo incorporado ao processo de produção de uma determinada atividade econômica que é pago pelo consumidor ao adquirir um produto ou serviço. “Quem financia é aquele que compra o produto. Na verdade, o que a empresa faz é distribuir esse resultado entre o salário e o lucro do empregador. Os sindicatos lutam para que a maior parte dos resultados venham para os salários. Os empregadores querem tirar os sindicatos da jogada para ficar com a maior parte como lucro. Essa é a disputa que acontece o tempo todo na sociedade”, afirmou ao jornalista Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quarta-feira (15).
Fim da política de valorização
A política de valorização do salário mínimo, adotada a partir de 2004, garantiu ganho real de R$ 425 nos últimos anos. Essa política estabelecia que os reajustes se dariam a partir da soma da inflação do ano anterior com a média do crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Foi uma medida acordada com as centrais sindicais durante o governo Lula, estabelecida em lei a partir de 2007, que vigorou até o ano passado. Segundo Clemente, seria necessário que tal política fosse mantida por um longo período para que o valor ideal do salário mínimo, segundo o Dieese, fosse então atingido.
Nos últimos anos, os ganhos reais não ocorreram por conta da retração no PIB entre 2015 e 2016, que impactou nos reajustes dos anos seguintes. Agora, a política foi oficialmente abandonada pelo governo Bolsonaro, que tem aplicado apenas a correção da inflação. Se tivesse sido mantida, o salário mínimo para 2020 deveria ter sido fixado em R$ 1.062, somando R$ 17 ao valor atual.
Produtividade
Em vez de reclamar do impacto do salário mínimo para os empregadores, o governo deveria se concentrar em desenvolver políticas que contribuíssem para o aumento da produtividade, em especial das micro e pequenas empresas, segundo o diretor do Dieese. Por outro lado, Clemente aponta que a política de valorização do salário mínimo também servia como uma ferramenta de estímulo ao aumento da produtividade.
“Os salários crescem, se a produtividade também crescer. É assim que as empresas fazem. Incrementar o salário mínimo, fazendo-o crescer, é uma forma de animar a economia. Com melhores salários, há mais consumo, mais produção. As empresas crescem, contratam mais trabalhadores, pagam melhores salários. Assim a economia tem uma dinâmica virtuosa.”
