A Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) está discriminando e censurando jornalistas que trabalham para a mídia sindical, numa atitude que fere claramente o direito ao exercício profissional, a liberdade de imprensa e, ainda, o direito da sociedade à informação como garante a Constituição Federal do país.
Na manhã desta terça-feira (27), jornalistas da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT/SP) e do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) foram impedidos de acompanhar a coletiva de imprensa do prefeito João Doria (PSDB) sobre o projeto de alteração da previdência dos servidores públicos da capital paulista, realizada na Sala de Imprensa, no 6º andar da Prefeitura Municipal.
O jornalista do Sindsep foi pessoalmente à sede da Prefeitura para acompanhar a coletiva, mas o acesso foi barrado por funcionários da PMSP, com maciça presença de homens da Guarda Civil Metropolitana, sob a alegação explícita de que “sindicato não entra”.
No caso da CUT Estadual São Paulo, na manhã deste dia 27 de março, o jornalista contatou a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) por telefone com o intuito de solicitar credenciamento prévio. Ele foi amplamente questionado sobre o que faria e explicou à Secom que a cobertura seria para os canais de comunicação da CUT/SP.
No mesmo contato, a atendente da Secom afirmou que iria se informar sobre “os procedimentos necessários”, pediu que o jornalista formalizasse a solicitação por e-mail e que aguardasse resposta, mas, apesar do encaminhamento da mensagem, o profissional não teve nenhum retorno da comunicação da Prefeitura paulistana e também não pôde acompanhar a coletiva de imprensa.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) repudia mais essa atitude de perseguição e censura ao trabalho da categoria, e tomará as medidas jurídicas cabíveis, entre as quais a possibilidade de uma ação judicial no Ministério Público para que a Prefeitura Municipal de São Paulo garanta o direito de exercício profissional dos jornalistas do movimento sindical.
Da mesma forma que não tem respeitado o trabalho dos jornalistas dos veículos tradicionais que apuram os fatos sobre a gestão municipal, o prefeito Doria agora também quer tentar impedir a apuração pelos meios de comunicação dos sindicatos que, assim como os demais, também promovem o direito da população estar informada, inclusive divulgando notícias muitas vezes ignoradas por outras mídias.
Assim como parece desconhecer que a lei garante a liberdade de exercício profissional e a liberdade de imprensa, o prefeito João Doria ignora que o direito da sociedade à informação é um dos pilares da democracia.
São Paulo, 27 de março de 2018.
Direção – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo