Índices de reajuste oferecidos estão abaixo da inflação
Os jornalistas estão em Campanha Salarial desde o mês passado e nas rodadas de negociações já realizadas conseguiram garantir a data base – e qualquer conquista será retroativa a ela, 1º de junho – e se pretende renovar diversos pontos da nossa pauta de reivindicações. Mas, na primeira proposta de índice econômico que os patrões fizeram, eles já deram mostras que não será tarefa fácil e exigirá mobilização da categoria.
Nas negociações realizadas na manhã de terça-feira (dia 25), de cara os empresários recusaram quase tudo o que a categoria reivindica. Além disso, apresentaram uma proposta inaceitável de reajuste de 6% no piso salarial. Os jornalistas reivindicam reajuste de 6,95% para todos os salários, mais 3% de aumento real.
Mais vergonhosa ainda é que este índice não vale para todos os jornalistas: eles ofereceram 5% de reajuste para salários até R$ 5 mil e uma parcela fixa de R$ 250 para os que ganham acima deste valor.
Isso quer dizer que o que os empresários oferecem está abaixo da inflação, além de dividir a categoria. Proposta inaceitável que ocasionará perdas no poder de compra dos trabalhadores. Nas rodadas anteriores – esta é a terceira, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, José Augusto Camargo (Guto) já tinha deixado bem claro que os trabalhadores não aceitariam índices inferiores à inflação.
Na opinião do diretor do Departamento Jurídico, Paulo Zocchi, que participa das negociações, as empresas apresentaram bons resultados e têm todas as condições de proporcionar índice de reposição salarial com aumento real. “A direção vai intensificar as visitas às redações para fortalecer a Campanha Salarial, por que as conquistas só acontecerão com a participação e a pressão dos jornalistas sobre as empresas em seus locais de trabalho”, assegura.
Demissões
No início do mês, o SJSP já havia obtido a garantia de manutenção da data base em 1º de junho, o que significa dizer que todas as conquistas serão pagas com retroatividade. Também se antecipou a entrega da pauta de reivindicações, levada a conhecimento dos patrões em maio, para dar celeridade às negociações.
Este ano, entretanto, as recentes demissões nos Jornais e Revistas e as mudanças que os empresários consideram como “reestruturação”, passaram a ser objeto de preocupação mais definida da recente Campanha Salarial e ganharam um item específico, onde os jornalistas reivindicam a adoção da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede os cortes imotivados.
Outros itens da pauta prioritária são o respeito à jornada de trabalho, com pagamento de horas-extras; licença maternidade de seis meses, auxílio-creche também para os pais, fim da pejotização (contratação por intermédio de nota fiscal) e do assédio moral, melhores condições de trabalho, Direito de Consciência – possibilidade do profissional se recusar a fazer reportagens que firam princípios éticos ou que ameace a sua segurança física e psicológica.
Mudança de Diretoria no patronal do Interior e Litoral
Os patrões de Jornais e Revistas do Interior e Litoral responderam aos pedidos da direção do SJSP para abrir as negociações, que ainda não se iniciaram. Eles alegaram que estavam em mudança de diretoria e que só poderão discutir a pauta de reivindicações no dia 11 de julho. Esta é a resposta do patronal:
“A nova Diretoria (eleita) efetivamente assumirá suas atribuições a partir de 01/julho, estando na presidência o Sr. Sérgio Roberto de Souza Pinto (da RAC de Campinas). Em razão de ajustes de ordem administrativa, não será possível agendarmos a reunião com SJSP para a próxima semana. Sugerimos iniciarmos nossas conversas de negociação no no dia 11 de julho, às 11h, em nossa sede”.
Conheça as pautas prioritárias dos Jornalistas na Campanha Salarial
Os jornalistas estão em plena Campanha Salarialde Jornais, Revistas e Assessoria de Imprensa da Capital, Interior e Litoral de 2013 e lutam, além das cláusulas econômicas, por reivindicações importantes para a categoria e que constam da nossa pauta de reivindicações.
A prioridade é o combate às demissões. No entanto, alguns itens são também considerados prioritários para os trabalhadores em redações.
Licença maternidade
Entre os itens considerados prioritários para as jornalistas está a licença maternidade de seis meses. Ela já é uma realidade entre as funcionárias públicas de 22 estados e 148 municípios, além do Distrito Federal, mas ainda não chegou ao setor privado por uma mera intransigência dos patrões.
A lei atual federal prevê que a concessão dos salários dos dois meses extras é opcional para as empresas. O patrão que aderir pode descontar a despesa do imposto de renda. Os salários referentes aos primeiros quatro meses de licença, previstos na Constituição Federal, permanecem sendo pagos pelo INSS. Portanto, não há motivos para proporcionar este benefício às trabalhadoras e seus bebês, já que é dedutível do IR das empresas.
Auxílio creche
Toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas com idade superior a 16 anos é obrigada a manter local apropriado onde seja permitido às trabalhadoras-mães guardar sob vigilância e assistência os seus filhos
A proteção à maternidade é um direito constitucional e a existência de creche custeada pela empresa ou o pagamento do auxílio-creche se enquadra dentro desse espírito de proteção da Constituição.
O auxílio-creche é um valor que a empresa repassa diretamente às empregadas, de forma a não ser obrigada a manter uma creche. Nesse caso, o benefício deve ser concedido a toda empregada-mãe, independentemente do número de empregadas no estabelecimento e deve ser objeto de negociação coletiva.
Tíquete restaurante
O vale-refeição é conquista histórica dos trabalhadores, prevista na Convenção Coletiva de Trabalho. Nela deverá estar indicado o valor mínimo do benefício a ser pago para o trabalhador. As empresas que oferecem alimentação aos seus funcionários (em refeitórios) estão liberadas da obrigação. Na Campanha Salarial, o mesmo índice concedido aos salários também devem ser repassado ao ao tíquete restaurante ou vale refeição.
Direito de consciência
Neste item da pauta de reivindicações, os jornalistas podem se recusar a executar quaisquer tarefas em desacordo com os princípios do Código de Ética da profissão ou ainda que agridam as suas convicções. Estão inclusos também, neste caso, a recusa de realizar coberturas que notoriamente coloquem em risco a sua integridade física e mental.
Adicional multi-plataforma
Com as mudanças no mundo do trabalho dos jornalistas, a nossa pauta de reivindicações prevê um pagamento suplementar de salário quando o trabalho realizado para um veículo impresso também for publicado na internet ou em blogs organizados pela empresa.
Engajamento de todos os jornalistas
É importante que todos os jornalistas se engajem na Campanha Salarial já que enfrentaremos muita resistência por parte dos empresários, que alegam dificuldades financeiras para propor índices incompatíveis com os anseios da categoria. Foi o que se viu na mesa de negociações.
A participação de todos é fundamental, já que somente com a união e mobilização da categoria é que vamos pressionar para garantir direitos e avançar para novas conquistas. Em Defesa do Jornalista e do Jornalismo!
