O avanço das novas tecnologias nas últimas décadas, sobretudo no campo da informática, tem trazido benefícios à humanidade. A rede global de comunicações encurtou distâncias e abriu novas fronteiras à circulação de informações, ao ensino e à cultura.
O largo desenvolvimento da internet se dá por cima de fronteiras nacionais, mas reflete um forte domínio econômico estadunidense. Há uma prevalência de sites como Google e Facebook, que são tema de discussão em todo o mundo, em função de suas vantagens e desvantagens para a soberania dos diferentes países.
Recentemente, surgiram várias denúncias de espionagem na rede mundial de comunicações realizada pelo governo dos Estados Unidos, em flagrante violação da soberania de outras nações. As provas tornadas públicas por um ex-agente de espionagem norte-americano nos dá a certeza da necessidade de defendermos o sigilo e a liberdade nas comunicações. Nesse ponto, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vai propor à Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) que ela assuma o protagonismo para impulsionar o debate e a construção de normas internacionais que defendam e reforcem a soberania dos países.
Em discurso recente que abriu a 68º Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente brasileira Dilma Rousseff demonstrou sua rejeição à espionagem e apontou situações vividas pelo Brasil, que não diferem das que sofreram também a Alemanha, a Grã-Bretanha e a própria ONU. Ela destacou que a soberania de um país jamais pode se firmar na negação da soberania de outro. Não pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido pela violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país.
A política exterior das nações, em especial na área da comunicação, deve seguir princípios de respeito à autonomia e soberania dos diferentes países. Defendemos esses princípios com o desejo de que os povos tenham direito de se expressar livremente e que não tenham suas garantias violadas. Em um ambiente de respeito mútuo na arena global, haverá possibilidade de se facilitar a luta dos povos por sua liberdade, de relações pacíficas entre os países e de novos êxitos no progresso humano.
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) dá apoio às propostas do governo brasileiro, feita na última Assembleia Geral da ONU, em especial no que diz respeito ao estabelecimento de um marco civil multilateral para o uso da internet e à adoção de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados que por ela trafegam. Propomos que sejam criados mecanismos que garantam a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo, o respeito aos direitos humanos e à soberania das nações.
Diretoria da FENAJ/Departamento de Relações Internacionais
