Representantes da FENAJ reuniram-se, no dia 15 de maio, com o Chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rodrigo Minotto, para tratar do registro de jornalistas no Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb). Desde o dia 29 de abril o sistema de solicitações de registro online está disponibilizado para 20 estados e para o Distrito Federal.
O Sirpweb já está em operação nos estados do Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Desde o final do ano passado tal sistema já operava em caráter experimental no Distrito Federal. Numa próxima fase serão abarcados, também, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Paraná nos processos de 14 categorias cujos registros profissionais são emitidos pelo MTE, entre elas a de jornalista.
Com o novo sistema disponível nos sites das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, os interessados poderão fazer as solicitações de registros. O Sirpweb gera um número de solicitação e discrimina a documentação a ser protocolada no escritório da SRTE mais próximo do solicitante, que poderá acompanhar pela internet o andamento do processo. Só ao final, nos casos de aprovação de processos, os interessados deverão levar sua carteira de trabalho à SRTE para as devidas anotações.
Especificidades dos jornalistas
Participaram da reunião com o Chefe de Gabinete do MTE o presidente da FENAJ, Celso Schröder, e o diretor da entidade, José Carlos Torves. “Saudamos o lançamento do novo sistema, mas solicitamos ao Ministério que as SRTEs continuem consultando os Sindicatos de Jornalistas sobre o exato enquadramento das funções previstas no artigo 11 do Decreto 83.284, que regulamenta a profissão”, informa Schröder. No parágrafo único do artigo 11 consta que os Sindicatos serão ouvidos sobre o exato enquadramento de cada profissional.
Rodrigo Minotto se comprometeu a encaminhar comunicado interno às SRTEs para que seja respeitada a legislação e assegurada a consulta aos Sindicatos de Jornalistas antes da expedição dos registros.
