Por conduta antissindical na demissão de 15 jornalistas após uma greve de nove dias contra a redução de 40% do piso salarial da categoria, nesta terça-feira (9) o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou ação civil pública contra o a TV Gazeta e a TV Mar da Organização Arnon de Mello (OAM), da família do senador Fernando Collor de Mello.
A TV Gazeta demitiu os profissionais no primeiro dia após a vitória da categoria, no dia 4 de julho, em que, por vias judiciais, conseguiu resistir a proposta dos patrões e ainda conquistou um aumento do piso em 3%, sem desconto dos dias parados.
O MPT requer ao judiciário que a TV Gazeta e TV Mar reintegrem os jornalistas nas mesmas funções exercidas antes do movimento grevista, com o ressarcimento de todo o período de afastamento e pagamento das devidas remunerações legais. O MPT pediu que as empresas não dispensem empregado por participação em atividades sindicais e sejam proibidas de cometer qualquer ato que represente cerceamento à liberdade sindical.
O Ministério Público do Trabalho também solicita ao judiciário trabalhista que as TVs Gazeta e Mar sejam condenadas a cumprir os mesmos pedidos da tutela de urgência e a pagar R$ 700 mil de indenização por dano moral coletivo – valor próximo ao pagamento de um ano do piso salarial dos 15 jornalistas demitidos. O pagamento deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (SindJornal), Izaias Barbosa de Oliveira, a entidade também está entrando com pedido de reintegração imediata dos trabalhadores e danos morais.
“Está comprovado que foi uma perseguição ao movimento grevista que estava reivindicando um direito em questão de sobrevivência e evitar a precarização da nossa profissão. Estamos acobertados pela lei de greve e vamos lutar até o fim”, afirmou Izaias.
Segundo o presidente do Sindjornal, a categoria continua recebendo apoio de outras categorias e da CUT.
“Se até sexta-feira não tiver nenhuma novidade sobre o pedido de reintegração vamos fazer uma passeata com representantes da CUT e de outros sindicatos até a frente da empresa para manifestar o repúdio e pedir que os trabalhadores voltem ao trabalho”, contou Izaias.
Um dos demitidos da TV Gazeta, que não quis se identificar por medo de represarias, disse estar confiante na decisão da justiça “diminuindo assim a depreciação da imagem de todos os profissionais demitidos ilegalmente, em retaliação à busca pela manutenção de direitos”.
