Luta se dá pela ampliação da democracia e pelo fim das Medidas Provisórias 664 e 665
Uma grande mobilização nacional está agendada para o dia 13 de março em São Paulo. Movimentos sindical e social, do campo e da cidade, irão se concentrar às 15h, em frente ao prédio da Petrobras, na Avenida Paulista, 901. De lá sairão em marcha pelas ruas da capital.
Participam da atividade a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Consulta Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP), Levante Popular da Juventude, Campanha do Plebiscito Constituinte, entre outras organizações.
Direitos não se perdem
O fim das Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora, é uma das questões centrais. Os movimentos do Brasil estão em alerta desde que foram editadas pelo governo federal, em 30 de dezembro de 2014. Entre outros assuntos, elas apresentam novas regras para pensões por morte e acesso a benefícios previdenciários como o seguro desemprego, o auxílio-doença e o abono salarial. No lugar dessas medidas, o que se propõe é a taxação de grandes fortunas.
Para o presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, a democracia plena está ameaçada. “Queremos um país em que os direitos não sofram retrocessos e que sejam para todos e todas. Nem a grande mídia irá nos intimidar. Vamos unir muita gente nas ruas e contaremos também com a presença do ex-presidente Lula”, garante.
Soberania se conquista
Uma das bandeiras é também a defesa da Petrobras, empresa que corresponde a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, afirma que a defesa da soberania nacional e do emprego dos petroleiros é urgente. Da mesma forma, o controle das reservas.
Segundo ele, a empresa reúne mais de 86 mil trabalhadores diretos e milhares de indiretos que fazem a estatal ser reconhecida mundialmente por sua excelência. “A Petrobras investe, por dia, R$300 milhões na economia brasileira e sabemos que o Petróleo por muitos anos ainda será a matriz energética do mundo. Nesse contexto, quem tem petróleo tem poder”.
Já é a hora de mudar
A terceira bandeira é pelo Plebiscito sobre a Constituinte Exclusiva e Soberana para reforma do sistema político. A representante da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular, Paola Estrada, explica que existe uma manobra no Congresso para que se aprove a reforma política pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, considerada pelos movimentos como a “PEC da Corrupção” porque defende temas polêmicos, como o financiamento privado de campanha eleitoral.
“Setores conservadores e parlamentares, como Eduardo Cunha, querem constitucionalizar a corrupção, com a lógica de que pessoas jurídicas [empresas] votam neste país e tomam decisões acima de nós eleitores. Ou seja, querem constitucionalizar o poder econômico nas eleições brasileiras”, orienta.
A proposta que dialoga com a classe trabalhadora é a da Constituinte pela Reforma do Sistema Político. A consulta popular está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
O Plebiscito Constituinte pretende combater a corrupção, além de permitir, por exemplo, que haja financiamento público de campanha eleitoral e, ainda, uma maior representação democrática de mulheres, negros, indígenas e minorias no Congresso.
Ato Nacional em defesa da Petrobras, pelo Plebiscito Constituinte da Reforma Política e contra a retirada de direitos
Dia:13 de março
Horário: 15h
Local: Avenida Paulista nº 901 – prédio da Petrobras.
Texto: Vanessa Ramos/CUT-SP
