O regime de capitalização da Previdência que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas públicas, foi adotado no Chile e o resultado foi o empobrecimento e a miséria dos idosos. Quase 40 anos depois, o governo chileno deve enviar uma nova proposta de reforma porque a situação dos idosos está insustentável, muitos não conseguiram se aposentar e a maioria dos que conseguiram recebe quase metade do salário mínimo local.
Como é o sistema de aposentadoria no Brasil
O atual sistema brasileiro funciona por repartição, ou seja, os trabalhadores e as trabalhadoras com carteira assinada contribuem mensalmente com um fundo público que garante a aposentadoria, auxílios doença e acidente, pensão por morte e benefício assistencial. O trabalhador da ativa paga os benefícios de quem já está aposentado e quem pagará a sua, no futuro, é quem estiver trabalhando.
Como é o sistema de aposentadoria no Chile
No Chile, a reforma feita em 1981, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, adotou o sistema de capitalização da Previdência, no qual cada trabalhador ou trabalhadora faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual nas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs), que podem investir no mercado financeiro. Na prática, isso significa que o valor da aposentadoria de um trabalhador depende do rendimento que a conta individual dele tiver.
Os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores nem do Estado.
Após 37 anos da implantação do modelo de capitalização, apenas metade dos trabalhadores e trabalhadoras chilenos conseguiram se aposentar. E como a maioria ganhava salários baixos, ficou grandes períodos desempregada ou não conseguiu fazer uma poupança com recursos suficientes, aproximadamente 91% dos aposentados recebem benefícios de cerca de meio salário mínimo do país, o equivalente a, em média, a R$ 694 – o piso nacional do Chile é de 288 pesos, ou R$ 1.575,66.
Suicídio social
“A implantação do modelo chileno no Brasil completaria o suicídio econômico e social em curso [no Brasil], uma vez que a Previdência Social é um dos principais sistemas de distribuição de renda no nosso país”, afirmou o economista e professor da Unicamp Eduardo Fagnani, em entrevista ao site de Lula.
Segundo ele, 30 milhões de brasileiros recebem benefícios da Previdência Social, sendo que 70% recebem apenas um salário mínimo. “É um importante mecanismo de proteção social e que contribui para a queda da desigualdade social”, diz o economista, que explica, também, que o sistema chileno beneficia somente os fundos de pensão privada.
Administradoras dos fundos de pensão ficam com a grana
As maiores críticas contra o sistema chileno se devem aos fundos de pensão, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas, disse em entrevista a BBC, Kaizô Beltrão, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio.
De acordo com Beltrão, o valor pago às administradoras não é muito transparente, pois é cobrado junto ao valor de seguro em caso de acidentes. Além disso, “as pessoas não têm educação econômica suficiente” para fiscalizar o que está sendo feito pelas administradoras, chamadas AFPs (administradoras de fundos de pensão).
Chile vai rever seu sistema de Previdência
O presidente do Chile Sebastián Piñera deve enviar ao Congresso em novembro uma proposta de reforma da Previdência que vai obrigar os empregadores a também contribuir com 4% da folha de pagamento.
A ex-presidenta, Michele Bachelet, tinha feito uma alteração da Previdência do Chile em 2008, quando iniciou o processo para adotar tanto o modelo privado (capitalização) quanto o público (repartição). Ela criou uma categoria de aposentadoria mínima para os trabalhadores de baixa renda financiada com dinheiro de impostos.
Bachelet também propôs maiores regulamentações para as administradoras dos fundos, uma reivindicação dos movimentos populares e sindicais que protestaram em 2017 contra a miserável aposentadoria do país.
