O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou na tarde desta terça-feira (17) a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas. A informação foi publicada em seu perfil oficial no Twitter.
Na segunda-feira (16) o ministro se reuniu com a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Samira de Castro, além de diretores do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal Silvio Luiz Vasconcellos de Queiroz e Cristiane Silva Sampaio, e a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) Katia Brembatti, para dialogar sobre a onda de violência contra a categoria no país.
Nos últimos anos a categoria vem sofrendo cada vez mais ataques e o índice de violência contra jornalistas vem crescendo cada dia mais.
Após a eleição de Jair Bolsonaro em 2019 esse número só cresce. Em 2020, os ataques tiveram um aumento de 105%, em relação a 2019, já em 2022 o crescimento foi de 62,2%, em relação à 2021. Foram 504 casos identificados entre janeiro e novembro de 2022, com média de 10,9 episódios por semana neste ano, contra os 8,7 casos semanais de 2021.
O objetivo do observatório é monitorar os casos de ataque a imprensa, mobilizar os órgãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores. Além disso, ele terá o papel de acompanhar as investigações dos crimes cometidos contra jornalistas para identificar a ação e responsabilização dos autores.
Samira Costa, presidenta da Fenaj, esteve presente no Palácio do Planalto junto ao ministro na segunda-feira (16). Para ela, a criação do Observatório Nacional da Violência Contra Jornalistas coroa uma luta que já existe há uma década da entidade e dos sindicatos de jornalistas filiados, para que o acompanhamento dos casos de cerceamento ao exercício profissional e a garantia desse livre exercício profissional no país sejam política pública. “Desde as jornadas de junho de 2013, o país assiste a uma crescente onda de violência contra os trabalhadores da mídia e já naquele período atenta a essa realidade a Fenaj e os sindicatos vêm propondo nos seus sucessos, a criação desse observatório nacional e a adoção de um protocolo nacional de segurança para jornalistas envolvendo as forças policiais, os poderes constituídos do estado brasileiro, os empregadores de jornalistas nas suas entidades patronais e a Fenaj e os sindicatos como entidades laborais.”
O anúncio do ministro Flávio Dino, ocorre pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas do dia 8 de janeiro e reforçam que a demanda da Fenaj é uma reivindicação importante para que a gente consiga tentar solucionar, tentar mitigar as situações que envolvem o risco no trabalho dos jornalistas brasileiros.
Para Samira, a criação do observatório teria o papel de centralizar os dados de diversas entidades e de normatizar esses dados para que as estatísticas sejam mais exatas e fiéis a realidade que acontece no país. “O que a gente quer é um jornalismo que ele seja mais plural mais diverso, com financiamento público e seguro para que a população tenha acesso a informação de interesse público e possa exercer a sua cidadania”, ressalta.
