Os dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) participaram da manifestação contra o PL 1904, mais conhecido como “PL do Estupro”, no sábado (15) na Avenida Paulista em São Paulo. O ato também aconteceu em diversas capitais no país. O SJSP também esteve presente no ato em Santos.
Em uma votação relâmpago, com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Câmara Federal aprovou na quarta-feira (12) a urgência do projeto de lei 1904, que torna crime o aborto em caso de estupro a partir da 22ª semana. O projeto prevê a mesma punição do crime de homicídio para interrupções de gestações, mesmo nos casos de aborto previsto em lei.
Alexandre Linares, dirigente do SJSP, ressaltou que este movimento da bancada bolsonarista é um retrocesso à saúde reprodutiva. “Com esse Congresso Nacional não dá! Não é possível que Arthur Lira e sua bancada bolsonarista sigam mandando na casa legislativa. Está certo esse movimento ‘Criança não é mãe! Estuprador não é pai!’ Este Projeto de Lei da bancada bolsonarista representa uma violência contra as mulheres, especialmente contra as crianças que são vítimas da pior das violências, o estupro, e que não poderão receber apoio e amparo da rede pública de saúde para o Aborto Legal. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo se une à CUT e outros sindicatos neste amplo movimento de luta pelos direitos das mulheres”.
De autoria de Sostene Cavalcante (PL-RJ), a proposta ainda não tem data para ser votada no plenário. Como a votação foi aprovada em caráter de urgência, ela dispensa a apreciação das comissões e pode ser pautada para votação a qualquer momento.
“Os jornalistas foram às ruas para dizer não ao PL do Estupro e para gritar ‘Fora Lira’, em protesto ao apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao projeto que atenta contra as mulheres. Tanto na capital, onde cerca de 15 mil pessoas marcharam pela Avenida Paulista, como em Santos, jornalistas registraram sua participação com as placas do Sindicato”, comentou a secretária de regionais do SJSP, Solange Santana.
O PL representa um retrocesso brutal, pois prevê uma punição de prisão muito maior para mulheres e meninas vítimas de estupro do que para os perpetradores, geralmente homens, que cometem a violência sexual. “Infelizmente estamos numa situação em que precisamos nos manifestar contra retrocessos no que diz respeito à saúde sexual e reprodutiva, e não sobre avanços ou qualificações no debate. Mas ver esse ato grande e bastante representativo, e saber que estão ocorrendo manifestações em dezenas de cidades pelo país, nos dá a certeza de que há pelo menos uma parte da população atenta às tentativas e aos desmandos deste congresso majoritariamente fundamentalista”, comentou a jornalista Ana Rosa Carrara, presente na manifestação da Avenida Paulista.
Jandyra Uehara, secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, ressaltou a necessidade de mobilização contra o PL. “A reação já começou ontem e é fundamental. As mulheres precisam tomar as ruas para que essa violência não seja legalizada no país. Isso é fruto de uma bancada que não se preocupa em melhorar as condições de vida das mulheres e do povo brasileiro. Querem transformar o Brasil, que já tem índices graves de violação de direitos humanos, em um lugar onde as pessoas não terão seus direitos básicos garantidos”, disse a dirigente.
Criança não é mãe.
Estuprador não é pai.
Não ao PL 1904!
Veja como foi:
Fotos: Alexandre Linares e Marco Antônio.
