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Na manhã desta quinta-feira, 11 de agosto, cerca de 50 jornalistas saíram da sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, localizada na Rua Rego Freitas, em caminhada ao Largo São Francisco para integrar o Ato pela Democracia, no qual foi lida a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Os e as jornalistas, categoria que integra um dos pilares de uma sociedade democrática com a livre circulação de informações, mais uma vez não se furtaram de participar de ato que reafirma o Estado Democrático de Direito e manifestaram a importância de sua defesa diante das aspirações golpistas de Jair Bolsonaro.
Ao chegar no Ato, o presidente do SJSP, Thiago Tanji, relembrou que a história do Sindicato dos Jornalistas, entidade que representa a categoria em todo o estado de São Paulo, é forjada na intransigente defesa da democracia.
“É dever do jornalista estar aqui neste momento. O Sindicato sempre fez a defesa intransigente da democracia, a luta contra a ditadura nos anos 70. Agora, estamos aqui mais uma vez para lutar pelas eleições e como uma forma de expressão do jornalista e da classe trabalhadora em reivindicar os seus direitos e lutar contra o governo Bolsonaro. A gente sabe que, desde 1º de janeiro de 2019, o Bolsonaro elegeu jornalistas como inimigos e, por isso, nos ataca, nos agride e tenta nos humilhar. Infelizmente, isso resulta em casos de extrema dor, como a morte do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. Diante disso, não podemos nos calar e temos que estar ao lado da luta e do povo brasileiro”, declarou.
A caminhada reuniu representantes de diversas entidades que defendem o jornalismo e os jornalistas, como Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Instituto Vladimir Herzog, Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, Associação Profissão Jornalista (APJOR), Fotógrafas e Fotógrafos pela Democracia e os centros acadêmicos das Faculdades de Jornalismo Benevides Paixão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Lupe Cotrim da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e Vladimir Herzog da Faculdade Cásper Libero.
A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros
A carta lida nas arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo faz alusão à outra, redigida em 1977 pela comemoração do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, que denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção do país e pedia, ao final e em palavras de ordem, o reestabelecimento da democracia com os dizeres: democracia já!
Estabelecida com a Constituição de 1988, a democracia brasileira está, em 2022, sob iminente risco diante dos sistemáticos ataques promovidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Diante das ameaças ao sistema eleitoral e dos ataques aos Poderes instituídos, ex-alunos da Faculdade de direito formularam uma nova carta. Desta vez, o documento reitera a permanência da democracia com os dizeres: democracia sempre!
A carta toma então nova importância e significado. Desta vez não só pela defesa da democracia, mas especialmente por encontrar coro em todo a sociedade, que passa a assiná-la. Diversos setores da sociedade brasileira, assim como jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, já são signatários da Carta que reúne mais de 970 mil assinaturas.
Leia a carta na íntegra
Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!
