Segundo entidade, agência pressiona profissionais a assinarem contratos que ignoram as Convenções Coletivas
A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), que representa 600.000 jornalistas em 179 sindicatos de 140 países, acusa a Agence France Presse (AFP) de negar os direitos dos repórteres fotográficos e cinematográficos. De acordo com a entidade, o grupo multinacional está tentando negar os direitos dos trabalhadores impondo contratos novos para os fotógrafos freelance que trabalham em vários países fora da França, mesmo que esses fotógrafos sejam cobertos por uma convenção coletiva.
Segundo a FIJ, os contratos são abusivos, exploradores e tiram direitos autorais dos fotógrafos sem nenhum pagamento adicional. Os novos documentos exigem que os fotógrafos assinem uma licença irrevogável, global e perpétua para permitir que a empresa utilize suas fotos e vídeos em qualquer meio, em qualquer idioma, em qualquer forma, incluindo em produtos futuros. Apesar de uma demanda dos sindicatos, a empresa não desistiu e não retirou os contratos.
A medida que tenta precarizar os direitos dos jornalistas de imagem na AFP não é única. O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), por exemplo, está utilizando cinegrafistas amadores em reportagens jornalísticas. Segundo denúncias, os amadores são pautados pela chefia – em detrimento dos repórteres-cinematográficos contratados. A utilização de trabalhadores não profissionais é exercício ilegal da profissão.
O SBT reconheceu o uso ilegal desse tipo de mão de obra e fez um acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) para regularizar a situação. A entidade segue acompanhando o caso.
Escrito por: Flavia Gianini (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo)
