No país em que um jornalista foi agredido por dia, ao longo do ano passado, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vem intensificando as ações de acompanhamento e de prevenção à violência contra a categoria, em 2021. Atenta ao crescimento das agressões à imprensa no Brasil, a entidade sindical realizará, no dia 21 de agosto (sábado), a partir das 9h, o seminário on-line “Violência contra Jornalistas: denunciar para combater e se proteger para evitar”.
O evento está dividido em duas etapas, sendo a primeira intitulada “Violência contra jornalistas: como, onde e porque denunciar”. Serão duas mesas de debates. Pela manhã, das 9h às 12h, o tema é “O que caracteriza a violência contra jornalistas e por que denunciá-la?”, contando com as participações já confirmadas da presidenta da Fenaj, Maria José Braga, e da pesquisadora Alice Baroni, da Universidade de Pádova (Itália).
À tarde, das 14h às 17h, será a vez do tema “Jornalistas: como denunciar a violência sofrida?”, com participação do vice-presidente da Fenaj, Paulo Zocchi, e da jornalista Bianca Santana. Também foram convidados representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB.
O seminário é gratuito e integra um projeto de monitoramento da violência contra jornalistas que tem o apoio do Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos. O evento acontecerá pela plataforma Zoom, com capacidade para 200 participantes. As inscrições podem ser feitas AQUI.
Apoio do Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos
O projeto apoiado pelo Fundo de Direitos Humanos do Países Baixos tem o objetivo de monitorar a crescente violência contra jornalistas no Brasil, a partir da coleta de dados pelos 31 Sindicatos de Jornalistas filiados à Fenaj, para elaboração, publicação e lançamento do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – Ano 2021.
Também são objetivos do projeto: capacitar jornalistas para promoverem denúncias sobre agressões e cerceamento ao exercício profissional; capacitar jornalistas para se defenderem de ataques virtuais; e denunciar as agressões contra a categoria no Brasil e internacionalmente. Neste sentido, em novembro desse ano, está programada para acontecer a segunda etapa desse projeto, com a realização do curso de capacitação “Como se proteger de assédios e ameaças on-line”.
Protocolo de atuação com Sindicatos
A Fenaj elaborou um Protocolo de Atuação conjunta entre a entidade e os Sindicatos filiados, em casos de violência contra a categoria. O documento, enviado aos Sindicatos em maio desse ano, traz medidas que já são adotadas majoritariamente, mas reforçadas com o objetivo de “dar ainda mais celeridade e efetividade” ao acompanhamento das situações que envolvam qualquer tipo de agressão aos trabalhadores da mídia no exercício da profissão.
De acordo com a presidenta da Fenaj, Maria José Braga, “infelizmente, os/as jornalistas brasileiros/as continuam sendo vítimas de agressões físicas e verbais, de tentativas de impedimento do exercício da profissão e de censura judicial ou não, entre outras modalidades de violência”. Ela lembra que a Federação e os Sindicatos “têm agido prontamente, fazendo a denúncia pública e colocando-se ao lado e à disposição das vítimas”.
O Protocolo de Atuação da Fenaj e Sindicatos foi discutido e aprovado na reunião do Conselho de Representantes realizada em março deste ano, umas das instâncias máximas deliberativas da organização sindical da categoria (a outra são os congressos nacionais). “Portanto, deixa de ser um documento da Diretoria da Fenaj e caracterizando-se como documento do conjunto do movimento sindical dos/das jornalistas brasileiros/as”, afirma Braga, em circular enviada aos Sindicatos.
O documento contém medidas que devem ser observadas por todos os Sindicatos, aglutinadas em quatro eixos: levantamento de informações; manifestação/denúncia pública; acolhimento/apoio à vítima; e acompanhamento dos casos. Como entidades primárias, os Sindicatos são, por exemplo, os responsáveis por buscar informações sobre cada caso de violência contra jornalistas ocorrido em sua base sindical.
“A Fenaj e os Sindicatos de Jornalistas, historicamente, vêm cumprindo o seu papel de defender a categoria, de denunciar as agressões ocorridas e de pressionar as autoridades competentes para que houvesse apuração dos casos, a identificação dos culpados e a consequente responsabilização/punição”, afirma o documento.
