A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) está atuando em diversas frentes para proteger o exercício do jornalismo durante a pandemia, por meio da defesa do emprego, das condições de trabalho e da saúde dos trabalhadores da informação. Uma das ações em curso é a busca de apoio à reivindicação da Fenaj e Sindicatos de Jornalistas pela inclusão dos profissionais que atuam na linha de frente entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI) de combate ao coronavírus.
Para sensibilizar os técnicos do Ministério da Saúde — que se recusa a incluir os jornalistas, apesar de exercerem atividades consideradas essenciais — Fenaj e Sindicatos lançam nesta terça, 4 de maio, a campanha “Essencial é a informação!” Por meio de uma mobilização virtual nas redes sociais, as entidades vão buscar o apoio da categoria e da sociedade à reivindicação apresentada ao Ministério. Essa mesma mobilização poderá ajudar também na aprovação, no Congresso Nacional, de projetos de lei que tratam do PNI, para que a categoria seja incluída.
No Congresso Nacional, a Fenaj está atuando em duas frentes: a apresentação de uma emenda ao PL da vacinação, quando a proposta chegar ao Senado, após aprovação na Câmara; e o apoio ao projeto de lei 1317/2021, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT), que trata exclusivamente da vacinação dos profissionais jornalistas. A Fenaj tentou, sem sucesso, emendar o PL 1011/20 que prevê a inclusão de 16 categorias no PNI. Entretanto, ele pode ser emendado em sua tramitação no Senado. Além disso, o deputado Dagoberto Nogueira imediatamente apresentou o outro projeto de lei para contemplar a reivindicação da categoria.
Serviço essencial
Como justificativa a essas ações, além de apresentar os dados sobre a doença na categoria profissional dos jornalistas, a Fenaj lembra que desde o primeiro decreto sobre a pandemia (decreto 10.288, de 22 de março de 2020), a atividade jornalística é considerada serviço essencial, e que profissionais jornalistas estão expostos diariamente ao vírus, e que ainda que haja a recomendação que todas as atividades possíveis devam ser realizadas em teletrabalho, para a produção de notícias em telejornalismo, fotojornalismo e radiojornalismo é necessária a exposição desses profissionais de imprensa ao risco.
A Fenaj e os 31 Sindicatos filiados tentaram, por outros meios, a inserção dos jornalistas nos planos regionais de vacinação, com o envio de ofício às Secretarias municipais e estaduais de saúde, assim como às prefeituras e governos do Estado. A maioria dos pedidos foi negada, sob alegação de que as diretrizes são definidas pelo Ministério da Saúde, através do Plano Nacional de Imunização (PNI). Mesmo assim, em muitos estados da federação, a solicitação para a vacinação dos profissionais jornalistas avança nas assembleias legislativas.
Monitoramento dos casos
Certos de que a conjuntura sanitária, após um ano de pandemia, também modificou parâmetros, a Fenaj e os Sindicatos filiados realizam o monitoramento dos casos de covid-19 no exercício da profissão. A Federação promoveu, ao longo desse período, pesquisas sobre condições de trabalho na pandemia, incluindo um levantamento da FIJ, além de acompanhar os impactos da MP 936, que possibilitou aos empregadores a redução de salários/jornadas. O enfrentamento às situações de contaminação em massa entre os jornalistas também é feito pelos Sindicatos por meio de denúncias às autoridades de saúde e ao Ministério Público do Trabalho.
Mas a mais dolorosa materialização da nova realidade da profissão é o Dossiê de Mortes de Jornalistas por COVID-19 no país, atualizado periodicamente e sistematizado pelo Departamento de Saúde, Previdência e Segurança da Fenaj. São esses dados que, agora, subsidiam as ações da entidade, além da adesão à campanha Vacina Já, junto a diversos movimentos sociais, sindicais e organizações da sociedade civil.
Fenaj e Sindicatos de Jornalistas lutam por vacinação universalizada e gratuita para todo o conjunto da população, única forma de reduzir os índices de contágio e de mortes pela doença no país. Mas também reivindicam que os profissionais jornalistas estejam inseridos entre os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização, pela real situação de risco a que os profissionais estão submetidos cotidianamente. O Brasil é o país com mais jornalistas vítimas de Covid-19 no mundo.
Essencial é o acesso à informação. Valorize o jornalismo profissional. Vacina para todos já!
