A diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) foi recebida nesta segunda (06), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. O encontro contou com a presença da presidenta Samira de Castro, do secretário Moacy Neves e do secretário de Mobilização, Rafael Mesquita, além do ex-diretor da entidade, José Torves.
A presidenta da FENAJ agradeceu a oportunidade do encontro e entregou ao ministro o documento “8 Pautas Prioritárias das e dos Jornalistas Brasileiros”, além de uma cópia do relatório “Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”. Samira apresentou as reivindicações históricas da categoria, além de propostas mais recentes, que formam um arcabouço para melhorar o ambiente das comunicações no país.
O documento “8 Pautas” inclui propostas como a aprovação da PEC do Diploma, atualização da Regulamentação Profissional (que é de 1979), institucionalização de um Piso Salarial Nacional, criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ), Regulação das Comunicações e das plataformas digitais, aprovação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo, recuperação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e ampliação do sistema público comunicação. O oitavo ponto, mais geral, pede a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência.
Apesar de várias propostas não terem a ação direta do Ministério, a FENAJ foi buscar o apoio do ministro (que é jornalista) e do governo, às demandas históricas da categoria. “O debate foi o pontapé inicial para se colocar em prática as iniciativas que visam a reconstrução de nossos direitos”, avaliou a presidenta Samira de Castro. Ela diz que a Federação vai conversar com amplos setores na sociedade e no legislativo, para avançar nessa e em outras pautas dos jornalistas.
Compromisso
O ministro ouviu atentamente a explanação da Federação. Em sua intervenção, saudou a direção da Federação e disse que está reestruturando a Secom, além de elaborar uma nova política de comunicação do governo. Pimenta abriu as portas ao diálogo. “O governo Lula tem compromisso com o jornalismo profissional e os direitos dos jornalistas”, falou de forma enfática.
Paulo Pimenta solicitou que a Federação apresente imediatamente a proposta de atualização profissional da categoria, para avaliação junto às instâncias do federais, como o Ministério do Trabalho. O ministro apontou ainda que o diálogo sobre as políticas de sustentabilidade de jornalismo continuará junto às diretorias da Secretaria. Em seguida, discorreu sobre alguns pontos da pauta apresentada e relatou as dificuldades encontradas na EBC.
