Em plenária virtual realizada nesta segunda-feira (30/06), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) apresentou oficialmente aos representantes dos Sindicatos de Jornalistas a atualização do Protocolo Interno de Atuação nos Casos de Violência contra Jornalistas. O documento sistematiza procedimentos já adotados e estabelece diretrizes mais ágeis e eficazes para enfrentar as diversas formas de agressão que atingem a categoria.
Fruto de um trabalho coletivo da Diretoria da FENAJ, com especial participação da Secretaria de Saúde e Segurança, o protocolo estabelece quatro eixos fundamentais: levantamento de informações, manifestação/denúncia pública, acolhimento/apoio à vítima e acompanhamento dos casos. A proposta é garantir uma resposta coordenada, com mais celeridade e capilaridade, diante de um cenário ainda preocupante de violência contra profissionais da imprensa.
Durante a apresentação, dirigentes sindicais destacaram a importância do documento como instrumento de fortalecimento da atuação local, servindo de guia para a resposta imediata a casos de agressões físicas, ataques virtuais, intimidações judiciais ou ameaças no exercício da profissão.
“O jornalismo é um bem público e os ataques contra jornalistas atingem diretamente a democracia. Este protocolo reafirma o papel da FENAJ e dos Sindicatos na linha de frente da defesa da categoria e da liberdade de impresa”, afirmou a presidenta da FENAJ, Samira de Castro.
Mesmo com a redução no número de casos em relação ao período mais crítico – de 2019 a 2022 -, os dados mais recentes ainda revelam um quadro preocupante. O Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, publicado anualmente pela FENAJ, é alimentado diretamente pelas ações previstas no protocolo e será fortalecido com o uso da nova Planilha Nacional de Acompanhamento (PNA).
O protocolo também orienta os Sindicatos a manter canais permanentes de denúncia e reforça a necessidade de parcerias com entidades como OAB, conselhos de psicologia e organismos de direitos humanos, para oferecer assistência jurídica, emocional e institucional às vítimas.
“A FENAJ continuará acompanhando a implementação do protocolo em cada estado e se coloca à disposição dos Sindicatos para apoiar os encaminhamentos necessários, inclusive com a realização de formações e intercâmbios de experiências”, afirma o secretário de Saúde e Segurança, Norian Segatto.
O documento completo será disponibilizado em breve no site da FENAJ e enviado oficialmente a todas as entidades filiadas.
